Reunião Negocial - 2º TEMA: Modelo de Recrutamento e Colocação de Docentes

No dia 26 de junho realizou-se mais uma reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a SINDEP, dedicada ao Tema 2 – Modelo de Recrutamento e Colocação de Docentes, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Na véspera da reunião, o MECI remeteu às organizações sindicais uma proposta de articulado sobre esta matéria, que foi apresentada e analisada durante a sessão. Apesar do reduzido prazo para a sua apreciação, foram formuladas observações e identificados diversos aspetos suscetíveis de alteração.

Entre os principais assuntos debatidos, destacaram-se a proposta de alteração das regras de cálculo da graduação profissional, designadamente a contabilização do tempo de serviço prestado antes da profissionalização; a realização de auditorias ao algoritmo de colocação de docentes, tema no qual foi defendido pela SINDEP que todos os erros devem sempre ser corrigidos pela tutela,  defendendo-se um maior acompanhamento e transparência do processo, e ainda, o regime de vínculo provisório dos docentes detentores de habilitação científica.

Relativamente à profissionalização, o MECI assegurou que, a partir de setembro, existirá oferta formativa suficiente para permitir que todos os docentes abrangidos possam cumprir a obrigação legal de obtenção da habilitação profissional.

Ficou acordado que as organizações sindicais apresentarão as respetivas contrapropostas até ao dia 3 de julho, prosseguindo a negociação na reunião agendada para 22 de julho.

Equipa Negocial SINDEP:

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Professores Bibliotecários 26/27

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

1.ª fase

• Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026
• Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026
• Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026

2.ª fase

• Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026

SIGRHE – Professores Bibliotecários

Nota de Anexos

Legislação
Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho
Despacho n.º 6477/2017, de 26 de julho

Outros
Perguntas Frequentes

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Madeira: Concurso Externo de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027

Foi publicada a Lista de Colocações do Concurso Externo para o Ano Letivo 2026/27. Consulte-a «aqui».

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Reserva de Recrutamento nº 65 e Reserva de Recrutamento nº 27 do CEE

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