Listas Definitivas: Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Consulte a nota informativa.
Regime de Acumulação de Funções
Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto que procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005 de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Consulte-a no link «aqui».
Recuperação Integral do Tempo de Serviço
Encontram-se disponíveis para consulta a Nota Informativa e FAQ relativas à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho.