Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2024 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Consulte a nota informativa.
Recurso Hierárquico: Mobilidade Interna e Contratação Inicial;
Das listas agora publicitadas, homologadas por despacho de 16 de agosto de 2024, cabe Recurso Hierárquico nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, pelo prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir de dia 19 de agosto de 2024 (19 a 23 de agosto).
Para proceder ao Recurso Hierárquico, aceda à sua conta do SIGRHE.
Dever de Aceitação: Mobilidade Interna e Contratação Inicial;
ACEITAÇÃO: Os candidatos colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, respetivamente dias 19 e 20 de agosto.
Para proceder à aceitação da sua colocação, aceda à sua conta do SIGRHE.
Listas Definitivas: Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025.
Consulte a nota informativa.
Regime de Acumulação de Funções
Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto que procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005 de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Consulte-a no link «aqui».
