Período Probatório 2024/25;
Consulte as perguntas frequentes e Nota Informativa:
Mobilidade Por Doença: Situações Posteriores a 18.07.24
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º,do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
Aperfeiçoamento - Concurso Externo Extraordinário
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Concurso Externo Extraordinário;
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
- Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
- Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário – LSVLD
- Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário – Externo
- Decreto-Lei n.º 57-A/2024
- Aviso de Abertura n.º 20830-A/2024/2
- Decreto-Lei n.º 80-A/2023
- Portaria n.º 211-A/2024/1
- Despacho n.º 10971-B/2024
- Decreto-Lei n.º 51/2024
- SIGRHE
Última Legislação Publicada;
Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro
FINANÇAS E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025.
Despacho n.º 10971-B/2024, de 17 de setembro
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Despacho n.º 10982-A/2024 - Diário da República n.º 181/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-18
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Regula o procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
