Circulares

• DGAE - Docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções. Consulte-a «aqui».
• DGAE - Contagem de tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos: a DGAE publicou uma circular sobre tempo de serviço prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos. Consulte-a «aqui» juntamento com o Manual do Tempo de Serviço.
• DGAE - Progressão no Carreira: a DGAE publicou uma Nota Informativa sobre Progressão na Carreira. Consulte-a «aqui».
• DGAE - Aditamentos: a DGAE publicou uma Nota Informativa sobre Aditamento de Contratos. Consulte-a «aqui».
• Circular conjunta da Direção-Geral da Educação e da Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a circular conjunta sobre a Organização do Ano Letivo. Consulte-a «aqui».
• C I R C U L A R Nº B17066364W: recurso à contratação de docentes com cursos reconhecidos como habilitação própria pelos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou a Nota Informativa sobre Registo Criminal Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou a Nota Informativa sobre Desistência Total ou Parcial CI/RR.pdf
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou a Nota Informativa sobre Registo Criminal Pessoal Docente e Pessoal Não Docente
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou a Nota Informativa sobre MODALIDADE DE HORÁRIO DE TRABALHO MEIA JORNADA.
• Direção-Geral de Planeamento e Gestão: Financeira: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº 14 /IGEFE /dgrh /2016 sobre Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado.
• Ministério da Educação: o Ministério da Educação publicou uma Nota Informativa sobre o Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou uma Nota Informativa sobre a Faltas por motivo de falecimento de familiar, parente ou afim - n.º1, alínea b) do artigo 187.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou uma Nota Informativa sobre a Contagem de tempo de serviço prestado em regime de acumulação, com horários incompletos. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral da Administração Escolar: a Direção-Geral da Administração Escolar publicou uma Nota Informativa sobre a Contagem de Tempo de Serviço prestado por técnicos especializados. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira: a Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira  publicou uma Nota Informativa sobre a Processamento de Remunerações de 2016. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira: a Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira  publicou uma Nota Informativa sobre a Pessoal Docente Contratado a Termo Resolutivo /Ano letivo 2015/2016. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira: a Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira  publicou uma Nota Informativa sobre a Compensação por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira:  a Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira  publicou uma Nota Informativa sobre a ADSE - Decreto Lei nº 105/2013, de 30 de julho. Consulte-o «aqui».
• Direção-Geral da Educação:  a Direção-Geral de Educação  publicou um Aviso sobre a  certificação da qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120. Consulte-o «aqui».
• Direção-Geral da Educação:  a Direção-Geral de Educação  publicou a  Circular n.º 1571/DGE/DSDC-DMDDE/2015, de 8 de maio sobre as orientações a respeitar na apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares para o ano letivo de 2015/2016 e no respetivo registo no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE). Mais informações «aqui».
• Direção-Geral da Administração Escolar: a DGAE divulgou a Circular nº B15009956X sobre faltas por doença, interpretação e aplicação do art. 103º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro.
• Direção-Geral da Administração Escolar: a DGAE divulgou a Circular nº B15094774S sobre a  Redução da componente letiva – interpretação do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro.
• Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira: foi publicado o OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/DGPGF/2015 sobre o Processamento de Remunerações em 2015, Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro – Lei do Orçamento de Estado para 2015.
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a  Nota Informativa.pdf Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário – ano escolar de 2014/2015, Permutas ( Mobilidade Interna e Contratação Inicial)
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a NOTA INFORMATIVA - Bolsa de Contratação Escola.pdf sobre a Gestão de Colocações através da Bolsa de Contratação de Escila.
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a NOTA INFORMATIVA - Contratação de Escola.pdf sobre o procedimento concursal de contratação de escola para horários de grupo de recrutamento.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº15/DGPGF/2014 sobre a Redução Remuneratória - Lei nº 75/2014. Remuneração Mínima Mensal Garantida - Lei nº 144/2014 sobre o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal Docente.
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a Nota informativa - Bolsa de Contratação de Escola - BCE 1.pdf  sobre a Bolsa de Contratação de Escola.
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a Circular B14059164K Mobilidade por doença 2014-2015.pdf sobre a Mobilidade por Doença dos docentes colocados no na 1ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a Circular B14024576Q.pdf sobre PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS CONCURSOS DE MOBILIDDAE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL – ANO ESCOLAR DE 2014/2015.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a Nota Informativa nº 13 / DGPGF / 2014 sobre o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal Docente.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a Nota Informativa nº 12 / DGPGF / 2014 sobre a Progressão na Carreira - Reposicionamento no Índice 272.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a Nota Informativa nº 11 / DGPGF / 2014 sobre a Compensação por Caducidade do Contrato - Pessoal Docente Contratado.
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a  Nota Informativa  sobre Bolsa de contratação de escola - Candidatura.
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a  Circular B14023716V  sobre Bolsa de contratação de escola - Candidatura.
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a  Circular B14020366J  sobre Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2014/2015 - Indicação da Ausência de Componente Letiva (IACL).
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a  Circular B14018746L  sobre Concursos Externo Extraordinário e de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2014/2015. Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos.
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a Circular B14017266L.pdf  sobre o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário e de Contratação
  Inicial/Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2014/2015.
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a Circular B14032144C_Mobilidade por doença_2014-2015.pdf
• Direção Geral da Administração Escolar: foi publicada a Nota Informativa - Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2014-2015.pdf
• Direção Geral de Educação: foi publicada a Circular n.º 1836/DGE/DSDC/2014 sobre a adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2014/2015
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2014 sobre o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo-Pessoal Docente.
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a NOTA INFORMATIVA LS / N.º 1.pdf relativamente a Concessão de licença sabática para o ano escolar de 2014/2015.
• Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a NOTA INFORMATIVA EB / N.º 1.pdf relativamente a Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2014/2015.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada o OFÍCIO-CIRCULAR Nº2/DGPGF/2014 relativamente ao Processamento de Remunerações em 2014.
• DGAE: foi publicada a Circular N.º B14003126Y.pdf sobre o Concurso Externo Extraordinário - Execução de Sentença – Publicitação de listas provisórias e reclamação.
• DGAE: foi publicada uma Nota Informativa da Direção-Geral da Administração Escolar sobre a Execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, transitadas em julgado, no âmbito do concurso externo extraordinário.. Consulte-a «aqui».
• DGAE: foi publicada uma Nota Informativa da Direção-Geral da Administração Escolar sobre o Processo de Avaliação Docente para o Ano Letivo 2013/14. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº 16/ DGPGF / 2013 relativamente ao processamento do subsídio de férias no mês de novembro.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº 15/ DGPGF / 2013(versão reformulada a 8 de outubro de 2013) relativamente às Remunerações - Pessoal Docente Contratado - Colocações ano letivo 2013/14.
• DGAE: foi publicada uma Nota Informativa do Diretor-Geral da Administração Escolar sobre a alteração do período de trabalho diário e semanal do pessoal docente. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº 16/ DGPGF / 2013 (aditamento à Nota Informativa nº8/DGPGF/2013) relativamente à Processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº 14/ DGPGF / 2013 relativamente à Alteração ao Período Normal do Trabalho.
• DGAE: Circular N.º B13028076D.pdf Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário – ano escolar de 2013-2014 – Permutas (mobilidade interna e contratação)
• DGAE: Circular DGAE sobre  aplicação de critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola
• DGAE: Circular n.º - B13027066Z - Publicitação das listas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados, renovações de contratação de escola e de colocação administrativa
• DGAE:  Circular n.º - B13025586X - Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e retirados de Mobilidade Interna das necessidades temporárias - Ano Escolar de 2013/2014
• Circular n.º 3/DSEEAS/DGE/2013- Orientações sobre ementas e refeitórios escolares 2013/2014: a presente circular revoga as Circulares nº 14/DGIDC/2007 e nº 15/DGIDC/2007 sobre Refeitórios Escolares e Normas Gerais de Alimentação e as Circulares n.º 25/92 e n.º 28/92 do ex-IASE.
  As orientações constantes da Circular nº 3 /DSEEAS/DGE/2013 e seus anexos aplicam-se aos refeitórios de gestão direta pelos estabelecimentos de educação e ensino, e aos refeitórios concessionados a empresas de restauração coletiva, constando no procedimento de contratação pública.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº12/DGPGF/2013 relativamente à Cessação do contrato em funções públicas - Docentes Contratados.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada o ADITAMENTO À NOTA INFORMATIVA Nº4/DGPGF/2013 relativamente a faltas por doença - Substituição por dias de férias ou por conta do período de férias. Pode ainda recordar a Nota Informativa nº 4/DGPGF/2013.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº10/DGPGF/2013 relativamente à alteração das contribuições para a ADSE - Decreto-Lei nº 105/2013, de 30 de julho
• DGAE, Circular sobre faltas por motivo de falecimento de familiar, parente ou afim: considerando a necessidade de uniformizar procedimentos no que concerne ao assunto referido junto se envia, em anexo, a Circular B13029524J, enviada aos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas. Consulte-a «aqui».
• Direção-Geral  de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº9/DGPGF/2013 relativamente à Greve aos conselhos de turma de avaliação.
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira: foi publicada a Nota Informativa nº8/DGPGF /2013 referente a processamento pela FF 242 dos vencimentos dos docentes contratados e do quadro.
  ANEXO Á NOTA INFORMATIVA Nº8/DGPGF/2013 (formato word)
• Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: este Organismo publicou a Nota Informativa nº 4/DGPGF/2013 referente a Faltas por Doença – Aplicação do artigo 29º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03 - Faltas por Doença iniciadas no ano de 2012.
  Nota informativa que pretende esclarecer sobre os procedimentos da Avaliação Docente 2011/2012.

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