Foi publicado o Despacho n.º 5754-A/2019 - Diário da República n.º 115/2019, 1º Suplemento, Série II de 18 de junho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
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Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 17 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de junho de 2019.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 24 de junho de 2019.
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