DESCONTOS NO VENCIMENTO POR GREVE

Na tentativa de enfraquecer a luta dos professores têm surgido nas escolas e através dos serviços centrais do ME algumas informações erradas acerca de diversos aspetos relacionados com o exercício do direito de Greve e suas consequências.

Um dos aspetos que agora tem sido colocado, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve.

Sobre isso não há qualquer dúvida.

Desde 2013 que essa questão está clara, através de aditamento (Ver doc 1, em anexo) que, nessa altura, a DGEstE fez a um Esclarecimento enviado às escolas: o desconto é feito por tempos e cada hora corresponde ao valor que consta do quadro abaixo, não podendo o desconto por horas num dia ultrapassar o valor do salário/dia.

Já datado do mês passado (junho de 2018), o documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), relativo ao programa que existe nas escolas para registo dos vencimentos do pessoal, tem mesmo um capítulo sobre a ausência dos docentes por greve às avaliações, confirmando que o referido programa está preparado para o desconto por tempos (Ver doc.2 em anexo).

Portanto, não restam dúvidas sobre a forma como o desconto deverá ser feito, devendo os descontos a realizar obedecer à tabela já divulgada e que consta abaixo.

O SINDEP divulga uma minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve, para o caso de lhe vir a ser efetuado um desconto superior ao devido (Ver Doc3 em anexo).

Perante a falta de disponibilidade do Governo/ME para abrir portas para a negociação, vai ser necessário manter a Greve às Avaliações. Desesperado com as consequências que o ele próprio criou, para o ME/Governo tudo vale. Tudo, desde a ameaça de injustificar faltas até à invenção do desconto de um dia inteiro, passando pela enorme campanha de desinformação pública.

O SINDEP tudo fará para que nesta situação a legalidade seja respeitada.

Aos colegas pede-se que continuem a resistir e que a Greve mantenha os seus elevados níveis, até dia 11 de julho, data de realização da primeira reunião negocial sobre os assuntos que mais têm mobilizado os docentes. Nessa altura, consoante a resposta do ME às propostas dos sindicatos, assim se manterá até 13 de julho ou não.

Cálculo dos Valores da Hora de Trabalho por Índice remuneratório:

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Resultado da Consulta aos professores sobre a ação reivindicativa - 05.07.2018

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CARTA ABERTA ENVIA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - 02.07.2018

Foi enviada pelas organizações sindicais uma carta aberta endereçada ao Senhor Ministro da Educação. Conheça-a «aqui».

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Conferência de imprensa - 28.06.2018

EM MAIS UM DIA DE FORTÍSSIMA GREVE DOS PROFESSORES

Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta

Consulta a realizar deverá, ainda, confirmar que professores acompanham os seus sindicatos na exigência da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D)

Segunda-feira, 2 de julho, pelas 11 horas, uma delegação constituída por dirigentes dos sindicatos de professores dirigir-se-á ao Ministério da Educação para entregar uma Carta Aberta ao Ministro a exigir que sejam retomadas as negociações e que o governante passe das palavras aos atos, convocando novo processo negocial.
 
Entretanto, durante o fim de semana junto dos associados (via eletrónica) e segunda e terça nas escolas, as organizações sindicais irão consultar os professores, tanto em relação a alguns aspetos da negociação, como da luta, designadamente em relação À forma de a concretizar logo desder o início do ano letivo, caso o governo não apresente propostas ou, as que apresente, não correspondam aos justos anseios dos professores.
 
As organizações sindicais aproveitaram para apelar aos professores que se mantenham atentos em relação a eventuais ilegalidades que venham a ser praticadas sob a capa dos serviços mínimos decretados e apresentaram um texto que proporão aos docentes para que incluam na ata das reuniões realizadas na sequência desta decisão que, em sua opinião, impõe práticas ilegais.
 
Aspeto mais relevante desta conferência de imprensa foi, contudo, a constatação da fortíssima greve que hoje se realizou, mantendo elevadíssimos os níveis de adesão dos professores.

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