Reunião da FSD com o grupo parlamentar do Partido Ecologista “OsVerdes” (PEV) Assembleia da República –30 de abril de 2018
Na reunião de hoje dia 30 de abril entre a Frente Sindical de Docentes (FSD) - na qual se integra o SINDEP -, e o Grupo Parlamentar (GP) do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), estiveram presentes pela parte do GP a assessora Dulce Arrojado e pela parte da FSD todos os seus representantes.
A FSD sensibilizou os elementos do GP sobre todas as temáticas que têm vindo a ser alvo de negociação com o Ministério da Educação (ME):
Congelamento da carreira, descongelamento das progressões na carreira, discriminação da carreira docente, recuperação na íntegra do tempo congelado, envelhecimento do corpo docente, horários de trabalho/sobrecarga de trabalho, precariedade, concursos, aposentação. Salientou ainda o contínuo bloqueio negocial em que os sindicatos se encontram com este Governo desde 18 de novembro de 2017, data da assinatura da Declaração de Compromisso.
Após reuniões de negociação, greves e agora agendada uma manifestação, alertamos o grupo parlamentar para a situação dos professores.
Da parte deste GP foi demonstrada sensibilidade pelos temas expostos. A senhora assessora Dulce Arrojado referiu que tudo o que a FSD colocar nesta reunião será levado aos deputados deste GP para que seja analisado e posteriormente ser apresentado ao Governo.
A mesma assessora referiu ainda que na opinião pública está formatada uma ideia da carreira docente muito difícil de ser rebatida, nomeadamente que a progressão da carreira docente ser automática e que a formação docente ser paga pelo próprio. São ideias erradas que dificilmente se desmoronam nos conceitos do cidadão comum.
Afirmou ainda, que estão detentores de todas as questões apresentadas e que já apresentaram por duas vezes uma Resolução sobre o assunto, na Assembleia da República.
É da opinião que o tempo de serviço congelado deve ser reconhecido aos docentes e que o governo devia resolver com as Associações Sindicais a forma de esse tempo poder ser contado. Tratando-se de um custo considerável devia o governo e sindicatos chegarem a um acordo, acordo esse com directrizes da forma como resolver este assunto tão importante.
Em relação à aposentação de docentes diz já terem colocado o assunto por duas vezes em Plenário e que o mesmo foi chumbado. A senhora assessora Dulce referiu que o envelhecimento da carreira docente é um grande problema a debater, que é muito preocupante para o futuro, existirem neste momento mais de 50% de docentes com idade superior a cinquenta anos. Salientou ainda o facto da desmotivação e falta de estímulo dos docentes estarem associados à elevada taxa de idade dos memos.
Por fim, expôs a preocupação do que era considerado tempo lectivo e do que não era considerado componente lectiva, havendo absoluta necessidade de haver uma restruturação nesta área.
A assessora manifestou a sua inteira disponibilidade para nos acompanhar nesta luta e que não irão desistir de apresentar ao governo as suas/nossas preocupações, para que se promova uma escola de qualidade em Portugal.
A FSD convidou o GP a estar presente na manifestação agendada para 19 de maio, ao qual nos foi respondido, que se nada se alterar até à data, estarão seguramente connosco nesse dia.
Lisboa, 30 de abril de 2018
