Mobilidade Por Doença 25/26: Reclamação
Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD.
Mobilidade Por Doença 25/26: resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.
Concurso 25/26: Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino / Casa Pia de Lisboa. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial , Ministério da Defesa Nacional e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
- SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026
- Nota Informativa n.º 22 - Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026
- Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026
- Códigos AE/ENA
- Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Defesa Nacional
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia)
- Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU
Concurso de docentes de música e da dança
Aplicação disponível entre os dias 18 e 22 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Concurso Mobilidade Interna 25/26
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
- SIGRHE – Mobilidade Interna 2025/2026
- Nota Informativa n.º 18 - Mobilidade Interna 2025/2026
- Manual – Mobilidade Interna 2025/2026
- Códigos AE/ENA
- Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Defesa Nacional
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia)
- Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU
