Mobilidade de docentes por motivo de doença 2023/2024 – Formalização do pedido:
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
Nota à Comunicação Social;
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Organizações Sindicais de Docentes reúnem amanhã, 9 de junho, para organizarem a continuação da luta
Depois da grande jornada de luta de 6-6-23, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão reunir amanhã, 9 de junho, a partir das 10:00 horas.
A agenda da reunião terá como ponto único a continuação da luta dos professores, com vista à devolução, pelo Governo, do tempo de serviço que cumpriram, do fim das vagas e quotas, mas também de outras reivindicações importantes para a valorização da profissão docente.
Na reunião serão abordadas as seguintes questões:
- Serviços mínimos para as greves a avaliações e exames: decisão sobre contestação em tribunal, dadas as dúvidas de legalidade dos acórdãos e de constitucionalidade do disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; formas de acompanhamento e apoio aos professores; medidas de fiscalização apertada à aplicação dos serviços mínimos;
- Greve às provas de aferição a realizar em 15 e 20 de junho, marcada na sequência da não resolução dos problemas relacionados com exercício da profissão em regime de monodocência;
- Lançamento do debate sobre as formas de luta a adotar no início do próximo ano letivo, caso os professores e os educadores continuem a não ver resolvidos os problemas que afetam a profissão.
As organizações sindicais lamentam que, por falta de vontade política do Governo e do ME para darem resposta aos problemas, se tenha chegado a esta situação e reiteram a sua disponibilidade para voltarem à mesa das negociações, darem início ao processo negocial decorrente da proposta que apresentaram em 13 de março, p.p., para recomposição da carreira, e definirem calendários para a realização de outros processos destinados a resolver outros problemas.
No final será emitido um comunicado conjunto, no qual se divulgarão as conclusões da reunião.
As Organizações Sindicais de Docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
