Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026 Relatório Médico

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

• Decreto-Lei n.º 43/2025
• Decreto-Lei n.º 41/2022
• Aviso de Abertura MPD 2025/2026
• Despacho n.º 5868-B/2025
• Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico 
• SIGRHE – Relatório Médico

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Acordo com a CNIS

Acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Frente Sindical da UGT e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)

O SINDEP, na qualidade de membro da frente sindical da UGT, celebrou, no 21 de maio de 2025, um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Há, ainda, um caminho a percorrer para dignificar verdadeiramente o trabalho e os trabalhadores do setor social, contudo, o acordo agora assinado permite dar um passo firme e sustentável para melhorar as condições remuneratórias dos trabalhadores do setor das IPSS, reforçando, por sua vez, os mecanismos da negociação coletiva, através de um diálogo construtivo e pragmático para o encontro de soluções de compromisso bipartido.

A Frente Sindical da UGT deixou o seu compromisso firme de continuar a lutar para reforçar o setor social e solidário, dando um rumo mais ambicioso que permita aos seus mais de duzentos mil trabalhadores alcançarem melhores condições de trabalho, melhores condições de vida, e melhores condições para o exercício pleno da sua liberdade individual e coletiva.

A Direção do SINDEP

22 de maio de 2025

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Açores: Aceitação Concurso Externo de Provimento 25/26

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Açores: Concurso Externo de Provimento 25/26 - Lista de Colocações

Açores: Lista de colocações dos candidatos ao concurso externo de para o Ano Escolar 2025/2026 «aqui».

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