Aceitação Novos QZPs
Para proceder à aceitação, aceda à sua página do SIGRHE a partir do dia 25 de março até às 23:59 do dia 26 de março.
Concurso Transição QZPs: Listas Definitivas;
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
Consulte a nota informativa.
Vagas Concurso interno, Externo dos Agrupamentos de Escola e Escola Não Agrupada e dos QZPs
Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 110-A/2024/1 de 19 de março que fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica. Consulte-a «aqui».
Habilitação para a Docência - Novo Diploma Publicado;
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Consulte-o «aqui».
Reclamação - Reposicionamento - Fase 2
Encontra-se disponível de 18 e até às 18h (Portugal Continental) de 22 de março na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, o módulo reclamação – fase 2.
Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio - Período Probatório.
