2018

Organizações sindicais de docentes reúnem amanhã, 9 de fevereiro, para realizarem novo ponto da situação negocial e decidirem ações a lutas convergentes

Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões 9 de fevereiro – 12:30 horas Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá

As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram. Foram quase nulos: o Ministério da Educação continua sem apresentar qualquer proposta para recuperar o tempo de serviço perdido no período de congelamento da carreira e também não apresentou qualquer proposta sobre horários de trabalho ou aposentação. Assim, a única novidade foi a apresentação de uma nova versão da proposta sobre reposicionamento na carreira docente, que, no essencial, pouco altera em relação à versão inicial.

É este o quadro que as organizações sindicais de docentes irão analisar, certas de que o que parece estar a faltar para que Ministério da Educação e Governo apresentem propostas conducentes à resolução dos problemas, não são reuniões com a tutela, mas a indispensável luta dos professores e educadores.

Assim sendo, o que as organizações sindicais irão discutir na próxima sexta-feira são as formas de luta a desenvolver para pressionar o Governo e Ministério da Educação a apresentarem propostas que apontem soluções para os problemas e não, como tem acontecido, os pretendam consolidar. As organizações sindicais têm reunido com os professores nas escolas e também reuniram os seus órgãos de direção, levando, para esta discussão, propostas de ação e luta a desenvolver em convergência.

Com o objetivo de divulgar as conclusões da reunião que se realizará, as organizações sindicais de docentes convidam os/as Senhores/as Jornalistas a comparecer na Conferência de Imprensa que se realizará no final (12:30 horas), no Hotel Olissipo – Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda, em Lisboa).

As organizações sindicais
ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

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Confirmação dos dados do recenseamento pelos docentes

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REUNIÃO NEGOCIAL FENEI/ME- HORÁRIO DE TRABALHO E APOSENTAÇÃO - 31.01.2018

Presentes na reunião, por parte do ME, a Dr.ª Alexandra Leitão, Secretária de Estado AE e o Dr. Jorge Morais do gabinete do Sr Secretário de Estado da Educação.

As associações sindicais começaram por apresentar os respectivos pontos de vista - já conhecidos- sobre as matérias em negociação, coincidindo no essencial: todo o tempo dedicado a actividades com alunos deve integrar a componente letiva do horário de trabalho e aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade.

A FENEI lembrou o desgaste específico da profissão, a necessidade de eliminar o fator de sustentabilidade para todas as situações como anunciado pelo governo, e não apenas para as longas carreiras contributivas, bem como a articulação que deverá acontecer entre a recuperação do tempo congelado e a aposentação. Salientámos ainda o facto de a existência de um regime específico de aposentação para os professores em vários países e que este é também um indicador de protecção social.

Quanto ao horário de trabalho, a SEAE concordou, até por experiência própria, que a actividade docente implica um esforço e tempo que não se confina ao espaço-escola, mas que se estende permanentemente ao trabalho individual de preparação de aulas e correcção de testes e trabalhos, entre outras tarefas, e como tal também não é fácil determinar um número fixo de horas para a componente de trabalho individual. Anuiu no entanto à necessidade de continuarmos a discutir a matéria e corrigir o que for necessário corrigir, alterar o que for necessário alterar, tendo já pedido uma amostragem dos horários dos professores.

Relativamente à aposentação, resumidamente a SEAE declarou que a sua posição, e posição do ME, é muito próxima da posição dos sindicatos, fazendo “uma leitura muito aproximada” da nossa, concordando que a antecipação da idade da aposentação para os professores traz vantagens para todos, incluindo o próprio Estado.

Sabendo que é difícil, assumiu já a SEAE o compromisso de trabalhar com o ministério das finanças e a segurança social, tendo já pedido uma análise do ponto de vista do impacto financeiro para a diminuição da idade da reforma dos professores, tendo mostrado receptividade à proposta da bonificação na aposentação para os docentes que, em virtude do seu posicionamento na carreira, já não possam recuperar o tempo de serviço congelado.
Fomos também informados que iremos receber nova proposta sobre o reposicionamento com as datas das próximas reuniões.

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2ª REUNIÃO NEGOCIAL - RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - 24.01.18

Presentes na reunião, por parte do ME, a equipa negocial, a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Srª Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

Após fazer um breve resumo dos pontos que considera já cumpridos da “declaração de compromisso”, a SEAE comunicou aos sindicatos que aguardam a conclusão da recolha de dados que solicitaram às escolas, para então nos apresentarem propostas concretas como base de trabalho sobre o tempo, o modo de recuperação e o calendário em que a mesma ocorrerá (faseamento).

Foi-nos também dito que o ME concordou em respeitar o parecer que vier a ser emitido pelo Conselho Consultivo da PGR sobre a questão da contagem do tempo antes da profissionalização, sem prejuízo da continuação da negociação da Portaria sobre reposicionamento.

A FENEI lembrou que a questão da contagem do tempo anterior à profissionalização não era o único ponto de desacordo relativamente à Portaria do reposicionamento e que aguarda então as propostas concretas sobre a recuperação do tempo.

Após o enquadramento feito também pela SEAEP, a Coordenadora da equipa negocial fez o ponto de situação das matérias em negociação e a negociar:

- Horário de trabalho e desgaste profissional – início das negociações para 30 e 31 de Janeiro de 2018;
- reposicionamento - continuação sem data ainda agendada (aguarda-se o envio do texto do projecto de portaria reformulado);
- recuperação do tempo – continuação sem data ainda agendada, prevendo o ME que as negociações terminem (com sucesso) em finais de março deste ano.

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