Foi publicado o Decreto-Lei n.º 108/2019 - Diário da República n.º 154/2019, Série I de 13 de agosto de 2019: que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada;
PROFESSOR 2019 - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário da rede de ensino português no estrangeiro, para o cargo de Professor, aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018. Para mais informações consulte «aqui».
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019 e clarifica qual a formação específica abrangida na dimensão científica e pedagógica, para cumprimento dos requisitos previstos para a avaliação do desempenho e para a progressão na carreira dos docentes em exercício efetivo de funções. Consulte-o «aqui».
Encontra-se disponível no SIGRHE a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2019/2020.
Foi publicada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação a Nota Informativa nº 11, sobre "Abonos por Cessação de Contrato", consulte-a «aqui».
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O SINDEP, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, é um sindicato filiado a nível nacional na UGT e a nível europeu e mundial na Internacional da Educação e desde sempre ligado à defesa dos direitos dos trabalhadores em geral e dos educadores de infância e professores portugueses em particular.
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