Pelos professores, pela educação!
GESTÃO E RECRUTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE
9 de março de 2023
Embora tenha havido, durante o processo negocial, algumas aproximações entre as partes sobre o regime da gestão e recrutamento do pessoal docente, as negociações terminaram sem um acordo global, uma vez que, no que era considerado essencial pela FENEI/SINDEP, o ME não alterou a sua posição.
No final da reunião, o Senhor Ministro da Educação informou que está disponível para negociar sobre as seguintes matérias:
- assimetrias decorrentes da recuperação do tempo de serviço
- correção das desigualdades em relação aos docentes em monodocência
- desburocratização das funções dos professores
- regularização da situação laboral dos técnicos especializados
Para além de não ter ficado claro que existe disponibilidade por parte do ME para negociar a recuperação do tempo de serviço, o Senhor Ministro da Educação disse que “só estaria disponível se voltasse a serenidade às escolas”, condição esta inaceitável pela FENEI/SINDEP, e que aliás nenhum sindicato pode garantir, uma vez que a “serenidade” nas escolas, ou ausência dela, não resulta da atuação dos sindicatos, nomeadamente do exercício dos direitos que a Constituição e a Lei lhes atribui em defesa dos seus associados - maxime o direito à greve -, mas sim das opções e medidas do governo, que não tem conseguido ir de encontro às justas e legítimas reivindicações dos professores.
A FENEI/SINDEP não abdicará da defesa dos seus associados, utilizando em cada momento as formas de protesto que entender mais adequadas, e negociando quando entender que deve negociar.
Decidiu assim a FENEI / SINDEP, juntamente com as restantes associações sindicais que integram a Plataforma Sindical, prosseguir com várias ações, designadamente a greve por distritos, a greve a todo o serviço que não esteja incluído na componente letiva, a greve ao último tempo do horário de trabalho de cada professor e a greve às avaliações, sendo a sua calendarização apresentada na próxima 2ª feira, dia 13 de março, na Escola António Sérgio, em Vila Nova de Gaia. Uma das ações, já anunciada, é uma greve e uma manifestação a realizar no dia 6-6-23, data simbólica, caso nessa altura ainda estejam por recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias.
Pelos professores, pela educação!
A Direção
