Aposentados mês de novembro;
A lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2023 pode ser «aqui».
A lista de professores reformados está disponibilizada entre as páginas 97 e 101 do documento.
Grande Adesão Greve - 6 de outubro
GREVE NACIONAL DOS PROFESSORES E DOS EDUCADORES
Mais de 80% de adesão, cerca de 90% de escolas sem aulas.
Grande resposta de luta deram os professores ao governo e à sua maioria absoluta!
A lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa. Mesmo em vários dos que se mantiveram a funcionar, os níveis de adesão dos professores não deixam dúvidas de que os professores e os educadores não toleram a forma como são destratados pelo Primeiro-Ministro, pelo governo em geral e os ministros das Finanças e da Educação em particular, bem como pela maioria absoluta do PS que, na véspera do Dia Mundial do Professor, decidiu manifestar o seu "reconhecimento" pela profissão docente chumbando todas as iniciativas parlamentares que visavam valorizar uma profissão que, a não ser valorizada, perderá ainda mais profissionais e não atrairá os jovens. A consequência será a crescente falta de professores qualificados nas escolas, que se repercutirá nas aprendizagens dos alunos. É por isso que a luta que os professores travam não é apenas sua, mas de todos os portugueses que, em significativa maioria, têm apoiado as justas reivindicações dos seus professores.
No primeiro dia da Semana Europeia dos Professores, António Costa veio rejeitar, mais uma vez, a possibilidade de se encontrar um modelo faseado de recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores, como se a quebra de equidade não fosse a que decorre da discriminação que sobre os professores se abate. Na véspera do Dia Mundial do Professor foi o grupo parlamentar do PS, como se lembra antes, a chumbar todos os projetos (de lei ou de resolução) de iniciativa parlamentar que visavam dignificar e valorizar os profissionais docentes e, em alguns casos, também os não docentes.
Dada esta resposta de luta pelos professores e educadores, que compreenderam os motivos por que as suas organizações sindicais representativas – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – convocaram esta greve, aguarda-se, agora, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 que será entregue pelo governo à Assembleia da República na próxima terça-feira, dia 10 de outubro. Ela ditará o que se irá passar a seguir. Se houver disponibilidade para iniciar, progressiva e faseadamente, a resolução de problemas que se arrastam e agravam pela falta de soluções, o Ministério da Educação contará com a inteira disponibilidade dos docentes e das suas organizações sindicais para dialogar e negociar; se continuar a ser um OE que passa ao lado da Educação e dos problemas das escolas e dos professores, nesse caso a luta vai continuar, tão ou mais forte do que no ano letivo transato. Cabe ao Ministério da Educação e ao governo optar. Infelizmente, os sinais que vão chegando não deixam os professores otimistas, mas se alguém pensa que a intransigência dos governantes levará os professores a baixar os braços, está redondamente enganado. Os professores não toleram a desconsideração e o desrespeito a que têm sido votados, pelo que continuarão a lutar pela profissão, pela Escola Pública e por uma Educação de qualidade.
Alguns dos dados de adesão à greve, recolhidos nas escolas durante a manhã
Lisboa, 6 de outubro de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
Plenário 3 de outubro
Conheça a Moção aprovada em Plenário no dia 3 de outubro «aqui».
Proposta de alteração ao DL n. 79/2014;
Reunião FENEI/ME 02.10.2023
Proposta de alteração ao DL n. 79/2014
O Secretário de Estado começou por apresentar a proposta do diploma aos sindicatos, referindo que na perspetiva do ME se trata de uma resposta de curto prazo para o problema da falta de professores.
A FENEI não quer que as crianças e jovens venham a ter professores pouco qualificados para a docência.
Referiram-se, no entanto, alguns aspetos positivos como a introdução dos estagiários remunerados, apesar de não se concordar com o modelo e a remuneração propostas pelo ME.
A FENEI chamou ainda a atenção para algumas incorreções da proposta, nomeadamente no respeitante ao número de horas previstas para o horário do estagiário e para o facto de existirem grupos de recrutamento que só têm uma disciplina, quando a proposta aponta para duas disciplinas do mesmo grupo de recrutamento.
A FENEI defendeu ainda que a avaliação dos docentes com mestrado e doutoramento deve ser feita por docentes com o mesmo nível de habilitações.
Nos outros assuntos a FENEI salientou a necessidade de se resolver o problema da recuperação do tempo de serviço.
Questionámos ainda o Ministério sobre a minuta para a contagem do tempo em Creches, tendo a Diretora Geral respondido que estão a trabalhar no assunto e que em breve será disponibilizada na plataforma.
O Secretário de Estado informou também que o Despacho das vagas ao 5 e 6 escalões sairá nas próximas semanas.
Finalmente informou que será enviada aos sindicatos uma nova versão da proposta e convocatória para outra reunião sobre este tema, para a próxima semana.
A Direção da FENEI
Pré-Aviso Greve de 6 de outubro;
Consulte «aqui» o pré-aviso da greve marcada para o dia 6 de outubro.
