Pode consultar as Tabelas de Vencimentos Docentes para o ano de 2021 «aqui».
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Em 10 de setembro passado divulgámos um texto (Vacinação dos Docentes) sobre as nossas preocupações com a abertura do ano letivo 2020/2021 na forma de regresso às aulas presenciais. Em bom rigor vivíamos um sentimento contraditório que valorizava o ensino presencial e temia a forma como o ME ia acompanhando e propondo soluções no mínimo arriscadas.
E, de forma clara, mas não alarmista, sublinhávamos "muitas preocupações quanto à forma como esse regresso e respetiva organização e logística estava a ser organizado". E alertávamos para que, ao contrário do que as autoridades sugeriam, e parecem ainda sugerir, "A maioria dos especialistas a nível mundial estão de acordo em considerar a escola como um local de fácil propagação do vírus". De facto a circulação de pessoas provocada pela abertura das escolas não se fica exclusivamente pelos alunos e docentes. Devemos lembrar-nos de pais, avós e outros, num total provável de dois milhões de pessoas. Quebrar a circulação do vírus pressupõe abrandar essa circulação de pessoas.
Mas querendo abrir as escolas dever-se-iam tomar medidas que minimizassem os riscos. E desde início nos pareceu andar a brincar com o fogo. Passou-se e passa-se a ideia de que os docentes (e não docentes) não deveriam ser considerados prioritários por não apresentarem risco acrescido. Muitos leram que nas escolas o vírus não ataca. Esta conclusão também resultava de regras de organização dentro das escolas aparentemente mais permissivas que as adotadas designadamente nos espaços comerciais. O mesmo se podendo dizer das regras de confinamento aplicadas aos docentes e alunos expostos ou contaminados.
Defendemos a vacinação anti-covid com prioridade para os docentes e não docentes. De facto, fomos os primeiros a defender a integração do pessoal docente e não-docente das escolas entre os grupos prioritários no acesso à vacinação.
Defendemos no atual contexto o encerramento das escolas e, iniciar desde já, o levantamento de medidas para, num prazo razoável mas claramente suficiente virmos a abrir as escolas em segurança.
Até lá, lembramos que o encerramento das escolas não implica que os alunos fiquem sem aulas. No ano passado o governo fez um investimento significativo nas infraestruturas do ensino à distância, o qual na altura foi apresentado como sendo um êxito e iniciou a distribuição de computadores pelos alunos para que estes pudessem aceder às aulas online. Ou seja, existem alternativas que permitem temporariamente e em simultâneo assegurar as aulas e o confinamento.
Declaramos novamente toda a nossa disponibilidade para encontrarmos soluções que permitam proteger as comunidades educativas, ajudando a combater a pandemia e a reabrir as escolas em segurança, se forem encerradas como defendemos.
Lisboa, 20 de janeiro de 2021. O Secretário-geral, (João Rios)
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