Aplicação disponível para efetuar a desistência do pedido de mobilidade por doença 2021/2022.
Mobilidade por doença 2021/2022 – Desistência do pedido;
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Avisos de abertura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Pedido de Aposentação;
Pedido de aposentação obrigatoriamente apresentado através do Serviço
https://www.cga.pt/noticias3.
Nova Plataforma de pedidos, o novo circuito do pedido de aposentação
Para os subscritores no ativo, cujo pedido de aposentação é obrigatoriamente apresentado através do Serviço, a CGA vai disponibilizar uma nova plataforma de pedidos.
Após a manifestação de interesse junto do Serviço, o pedido é despoletado através da nova plataforma, e o novo circuito passa a prever a intervenção direta do subscritor para:
- confirmar a intenção de aposentar-se;
- visualizar a informação de natureza administrativa (tempo de serviço e remunerações);
- preencher dados e opções de natureza pessoal;
- validar no final o conteúdo do pedido e dar o seu acordo à sua submissão.
Todas as intervenções do subscritor têm lugar na Plataforma de pedidos, através do serviço autenticado da CGA Directa, pelo que é indispensável que se encontre registado como utilizador.
Procedimentos Concursais EPE - Ano letivo 2021/2022
Aviso - Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Procedimento Concursal EPE 2021 – Professor:
- Aplicativo de inscrição e candidatura
- Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
- Manual de Instruções de Candidatura
- Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
- Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
- Legislação
- Decreto-lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro;
- Decreto-lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho;
- Portaria n.º 125 /2019, de 30 de abril;
- Decreto-lei n.º 27/2006, 10 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro;
- Decreto-lei n.º 43/2007, 22 de fevereiro;
- Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua atual redação;
- Lei n.º 25/2017, de 30 de maio;
- Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação;
- Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação;
- Despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março;
- Decreto-lei n.º 124/2010, de 17 de novembro.
- Matriz e Bibliografia 2021 (brevemente disponível)
- Prova de conhecimentos anterior procedimento concursal (brevemente disponível)
Procedimento Concursal EPE 2021 – Leitor:
- Aplicativo de inscrição e candidatura
- Aviso de Abertura Procedimento Concursal EPE
- Perguntas Frequentes
- Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
- Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
- Legislação
- Decreto-lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro
- Decreto-lei n.º 165-C/2009, de 28 de julho
- Portaria n.º 125 /2019, de 30 de abril;
- Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
- Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação
- Despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março
- Decreto-lei n.º 124/2010, de 17 de novembro
- Matriz e Bibliografia 2021 (brevemente disponível)
- Prova de conhecimentos anterior procedimento concursal (brevemente disponível)
