Parecer da FENEI - Mobilidade Docente
No seguimento da reunião técnica de dia 28 de janeiro de 2025, vimos por este meio apresentar de forma mais detalhada a posição da FENEI sobre as matérias em discussão, para que possa ser tido em conta na reunião negocial agendada para o próximo dia 21 de Fevereiro. Mas previamente queríamos deixar bem claro que, em relação à afirmação da delegação governamental de que estaria a haver pressão por parte dos parceiros sindicais para acelerar a conclusão do processo negocial até ao fim do presente ano letivo, a FENEI não exerce essa pressão. Queremos que o produto final deste processo negocial se materialize num ECD que não se mantenha em vigor por 34 anos, como o atual, mas que vigore por um prazo alargado, sob a forma de um documento estrutural e não meramente conjuntural. Por isso defendemos que no protocolo negocial fosse apontado um prazo, mesmo que meramente indicativo, para o fim do processo, sugestão essa que, infelizmente, não mereceu acolhimento da tutela, deixando assim o protocolo como um caderno de encargos “coxo” no seu cronograma.
(ver documento completo no link
https://sindep.pt/Documentos/FENEI.10.02.2025.pdf )
