SINDEP - noticias

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Candidatura 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Outros

Códigos dos AE/ENA
Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026

FAQs sobre o REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.

Consulte-as «aqui».

Foi publicado o Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março que abre o concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027. Consulte-o «aqui».

Foi publicada a Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027. Consulte-a «aqui».

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e o SINDEP, membro da FSUGT assinaram mais um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das mutualidades para 2026. A cerimónia pública realizou-se esta sexta-feira, 27 de março, marcando mais um momento relevante de concertação social.

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