Concurso Ensino Artístico 26/27 - Reclamação/Desistência

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.  

- SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência

Nota de Anexos

Legislação

 

- Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho

- Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro

- Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

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