Seminário – “Integração dos Alunos Estrangeiros nas Escolas”
O SINDEP esteve presente, no dia 22 de abril, no Seminário dedicado ao tema “Integração dos Alunos Estrangeiros nas Escolas”, promovido pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
Esta iniciativa reuniu representantes de diversas entidades do setor educativo, com o objetivo de refletir sobre os desafios e as boas práticas na integração de alunos estrangeiros no sistema educativo português.
No espaço dedicado ao debate, o SINDEP defendeu:
- O aumento do número de professores coadjuvantes para acompanhar as turmas em todos os ciclos de ensino, com especial incidência no 1.º ciclo, de modo a apoiar os alunos cuja língua materna não é o português, promover o trabalho com pequenos grupos e reforçar a diferenciação pedagógica.
- A criação de mecanismos eficazes de monitorização da discriminação em contexto escolar, prevenindo a sua reprodução ou aprofundamento ao longo dos ciclos de ensino.
- A contratação de mais Mediadores Linguísticos e Culturais, de forma a desenvolver eficazmente estratégias de integração dos alunos migrantes e assegurar o acolhimento das respetivas famílias.
- A oferta de formação contínua de professores com ações que abordem temas como multiculturalidade, diversidade cultural, estratégias de comunicação e pedagogia intercultural, entre outras.
- A possibilidade de legislar a redução do número de alunos por turma, tendo em conta a heterogeneidade linguística existente.
- O aumento do número de horas de Português Língua Não Materna (PLNM) e a eliminação da restrição do número mínimo de alunos para a abertura da disciplina.
- A formação contínua específica na área de PLNM, garantindo a qualificação adequada dos docentes.
- A definição de uma estratégia nacional de acolhimento e integração dos alunos migrantes, atendendo às respetivas adaptações regionais, com o objetivo de reduzir assimetrias e uniformizar práticas entre os agrupamentos escolares em todo o território nacional e regiões autónomas.
- A implementação de medidas de apoio específico dirigidas aos alunos oriundos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, visando a sua integração e sucesso educativo, uma vez que, em alguns desses países, embora o português seja língua oficial, não é língua materna.
- O reforço de recursos que reconheçam o esforço, o empenho e a dedicação dos professores portugueses na resposta rápida que têm vindo a dar, individualmente e em articulação com os órgãos de gestão das suas escolas, face ao aumento exponencial de alunos migrantes nas escolas.
Este seminário constitui, sem dúvida, uma oportunidade para aprofundar o debate, levantar questões e assegurar, na presença dos Deputados representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, que a diversidade não se pode converter em desigualdade nas escolas portuguesas.