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Desenvolvimento:
Ivo Guedes
 GOVERNO
LANÇA NOVO ATAQUE À ESCOLA PÚBLICAA Resolução do Conselho de Ministros, que vai agregar os actuais estabelecimentos de ensino público em mega-agrupamentos...  
Reunião da FENEI/SINDEP com o ME(Secretário de Estado Adjunto e da Educação e Director Geral dos Recursos Humanos da Educação)  PRIMEIRA VIOLAÇÃO GRAVE DO ACORDO ME/SINDICATOS COM CONCURSO DE PROFESSORES Face
às ultimas declarações da Senhora Ministra da Educação, a
FNEI//SINDEP alerta para que o concurso a decorrer para contratação de
docentes e mobilidade de docentes do quadro sem componente lectiva, é
uma aberração jurídica... «comunicado imprensa 17.04.10» Concurso Docente 2010/11 Etapas Concurso 2010/2011 Aceda à Candidatura 2010 – Contratados e DCE 1ª Inscrição/Teste Recomendado Lista nominativa dos docentes dos QZP, nos termos dos nºs 5 e 6 do art. 43º do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro
A FENEI/SINDEP informou o Ministério da Educação (ME)
que o aviso de abertura do concurso de docentes de 2010/2011 está ferido de
inconstitucionalidades com base na desigualdade de tratamento na graduação profissional. «ver mais»  Alteração Radical da
Posição do MEA FENEI/SINDEP vai comunicar, ao secretário de Estado Adjunto da Educação, a sua preocupação por o novo Projecto de Alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD)... «comunicado aos sócios 18.03.10»  Bullying:Bullying por preconceito A violência na Escola ME fomenta violência nas Escolas  PROFESSORES VÃO NEGOCIAR ALTERAÇÃO DA CARREIRA E
AVALIAÇÃO COM AVAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAPelo acompanhamento do debate na Assembleia da República e, independentemente das querelas partidárias... «comunicado de imprensa 20.11.09»  Dia 10 de Novembro, às 16h30
FENEI PREPARA-SE PARA OUVIR ME, MAS NÃO ACEITARÁ MAIS DO MESMO A
FENEI/SINDEP, em vias de ouvir a nova ministra da Educação... «comunicado de imprensa 06.11.09»  Conhecida a identidade da
ministra da Educação NECESSIDADE DE MUDANÇA NAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO A FENEI/SINDEP regista a designação da ministra da Educação, Isabel Alçada... «comunicado de imprensa 23.10.09» 
Programas Eleitorais para a Educação:Consulte aqui as propostas dos principais partidos para o sector da Educação: PS, PSD, PCP, CDS e BE.  Bolsa
de recrutamento: caos nas colocações de docentesA bolsa de recrutamento está a provocar uma situação caótica na colocação de docentes, não só dos candidatos a contratação, como também dos docentes dos QZP não colocados no concurso das necessidades transitórias do passado dia 28 de Agosto. «mais»  ADD
- ESCLARECIMENTO
DO SINDEPO
Sindep
desde sempre
rejeitou o actual modelo de
avaliação, simplificado
ou não, designadamente exigindo a revisão do ECD, no
que respeita à divisão de carreira em duas categorias.... «continuação»  Balanço do
Ano Lectivo de 2008/09A REFORMA DA EDUCAÇÃO NÃO PASSA DE UMA CONTRA-REFORMA! A
política educativa, desenvolvida pelo actual Governo, durante esta
legislatura
traduziu-se unicamente numa afronta
deliberada
à classe docente... «comunicado de imprensa 03.07.2009»  JORNADA DE
PROTESTO, LUTA E LUTO RELANÇA A LUTA DOS PROFESSORESA Jornada de Protesto, Luta e Luto dos Professores e Educadores, promovida, hoje, pela Plataforma Sindical dos Professores é uma aposta ganha, pois atingiu os objectivos definidos... «plataforma 26.05.09» 
Governo alarga prazos de transição para os novos estatutos de carreiras de professores do Ensino Superior O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mostrou-se disponível, após uma reunião de cerca de três horas com a FESAP, para admitir algumas das propostas apresentadas para a revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior universitário e politécnico, nomeadamente no que diz respeito às condições de transição dos anteriores para os novos estatutos... «saber mais»
Provas
Aferidas no
final do 1º e 2º Ciclos EXAMES DE “FAZ-DE-CONTA A
FENEI/SINDEP, com a determinação pelo Ministério da Educação (ME) de
não
reversão, na avaliação final, dos resultados das Provas de Aferição nos
4º e 6º
anos de escolaridade no Ensino Básico... «comunicado de imprensa de 18.05.09»  de Licenciados para Angola Grupos
de recrutamento de Código 300, 500, 510, 520, 550, 600 e 620. «saber
mais»  MINISTÉRIO TENTA CONFUNDIR
PROFESSORES EM RELAÇÃO A DECISÕES JUDICIAIS No “Portal da Educação” do Ministério da Educação (ME), pode ler-se que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa declarou improcedente o pedido feito em sede de providência cautelar interposto pelo SINDEP sobre o concurso de Professores às escolas TEIP.«ler mais»  Declarações
de protesto, uma colectiva e outra individual, no caso de
a(s) quererem
anexar aquando da entrega das fichas de auto-avaliação, no âmbito do
processo de avaliação de desempenho docente. Declaração Colectiva Declaração Individual  ESCOLARIDADE
OBRIGATÓRIA DE 12 ANOS É MEDIDA AVULSA
SEM EFEITOS REAIS A
aprovação, pelo Governo, da escolaridade obrigatória de 12 anos é uma
medida positiva,
considerando que, a nível europeu, Portugal é um dos países
culturalmente mais
atrasados. No
entanto, esta é mais uma medida aprovada em fim de ciclo
político, sem tempo, espaço e recursos para avaliar o impacto da sua
implementação...«comunicado de imprensa 28.04.09»  FENEI
FAZ ACORDO DE ENTENDIMENTO COM MNEA FENEI/SINDEP assina, hoje, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), um acordo de entendimento do Projecto Lei nº 39/2009 sobre o Ensino de Português no Estrangeiro.... «comunicado de imprensa 21.04.09»  GOVERNO APROVA ESTATUTO DAS
CARREIRAS DO ENSINO SUPERIOR SEM CONSULTA AOS SINDICATOSA FENEI/SINDEP revolta-se com mais um atentado à liberdade sindical e aos direitos constitucionais, que regulam, em lei própria, o direito à negociação... «comunicado de imprensa 03.04.09»  Perante ameaças e
acusações
do MESINDEP
EXIGE LIBERDADE
SINDICAL O
SINDEP entende
as declarações do secretário de Estado em relação à aceitação... «comunicado de imprensa 26.03.09»  Admissão
da Providência Cautelar
O Tribunal Administrativo
do Círculo de Lisboa admitiu a providência
cautelar (ver documento), avançada pelo SINDEP, no
sentido de repor a legalidade...  FENEI/SINDEP
entrega providência cautelar contra concurso de professores - 16.03.09 «Plataforma 12_03_09»  Decreto-Lei
nº 51/2009 de 27 de FevereiroVeja as novas regras dos Concursos Docentes.  Alteração ao Decreto-Lei nº
20/2006 de 31/01Analise a última versão do Projecto-Lei sobre as
regras do Concurso Docente.  Reunião
entre a FENEI/SINDEP e o MEAssunto:
Alteração ao ECD – Natureza
e estrutura da carreira; perfil geral de desempenho; dimensões
funcionais do perfil geral de desempenho; dimensão social e ética da
acção docente; dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;
dimensão de participação na escola e de relação com a comunidade;
dimensão de desenvolvimento profissional ao longo da vida; conteúdo
funcional; modelo de avaliação; progressão; exercício de funções não
docentes e equiparação a serviço efectivo. «comunicado de imprensa 12_02_2009» Concurso Docente 2009/2013 Informações  Manuais
Escolares Documentação referente aos Períodos de Apreciação, selecção e adopção de manuais escolares, no ano lectivo de 2009/2010.  GREVE ATINGIU OS 91% DE ADESÃOForam
cerca de 91% os professores e educadores que voltaram a fazer
Greve,numa extraordinária resposta de luta face à intransigência, à
teimosia e à obstinação de um Ministério... «Plataforma
19.01.09» Pré-Aviso de Greve às aulas assistidas de 20 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2009  «Plataforma 15_12_08» 
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES IRONIA DO M.E. PROCURA DISFARÇAR AS SUAS FRAGILIDADES «Comunicado Plataforma
12.12.08»  Manifesto
de Suspensão deste Modelo de Avaliação a ser entregue e
assinado nas Escolas.Veja e analise a proposta
de avaliação apresentada pela Plataforma para este Ano Lectivo
e entregue ao ME no dia 11 de Dezembro.  PROFESSORES
EXIGEM SERIEDADE
E BOA-FÉ
NEGOCIAL…OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO, MAS
NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA! «Comunicado Plataforma
06_12_2008» Devido
à união e tenacidade dos professores ME aceita, pela primeira
vez, negociar sem condições.«comunicado de imprensa 05_12_08»  A 3 DE DEZEMBRO, VAMOS
FECHAR AS ESCOLAS!DA ADESÃO À GREVE DEPENDE A VITÓRIA DOS PROFESSORES! GOVERNO PROPÕE MUDANÇA, MAS FICA TUDO IGUAL Analise a proposta do Governo e comprove que no essencial nada se altera.  FENEI/SINDEP
REPUDIA A PROPOSTA SOBRE CONCURSOS DE PROFESSORES E INSINUAÇÕES TORPES
DE MANIPULAÇÃO DOS ALUNOS«comunicado de imprensa 14_11_08»  DECLARAÇÕES DO PRIMEIRO-MINISTRO SOBRE SINDICATOS DE PROFESSORES SÃO SINAL DE FRAQUEZA «comunicado de imprensa 12_11_08»  ME
LANÇA CORTINA DE FUMO SOBRE OS CONCURSOS DOCENTES E A AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHOA FENEI/SINDEP estranha o conteúdo da proposta do Ministério da Educação... «comunicado de imprensa 11_11_08»  Resolução Aprovada na Manifestação de 8 de Novembro  PLATAFORMA SINDICAL DOS
PROFESSORESSUSPENDER ESTA AVALIAÇÃO DOS
PROFESSORES É UM SERVIÇO QUE SE PRESTA AO ENSINO PÚBLICO NESTE PAÍS «comunicado da Plataforma
Sindical de 24.10.08»  Informações Rede de Metro Local de Encontro SINDEP 
FENEI/SINDEP SOLICITA À COMISSÃO PARITÁRIA A SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DOS
PROFESSORESA
FENEI/SINDEP, face ao agravamento da situação profissional da classe
docente, decorrente do processo de avaliação de desempenho imposto nas
escolas... «comunicado de imprensa 22.10.2008»  FENEI/SINDEP
EXIGE SIMPLIFICAÇÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS DOCENTESAo
analisar o processo de avaliação de desempenho dos professores em
desenvolvimento neste início de ano lectivo, a FENEI/SINDEP entende... «comunicado de imprensa 07.10.2008»
 Horas
extraordinárias leccionadas antes de 19 de Janeiro de 2007Esclarecimentos
aos docentes que requereram ou pretendam requerer
o pagamento de horas
extraordinárias leccionadas antes de 19 de Janeiro de 2007(publicação
do novo
ECD) referentes a aulas de substituição. Ver minuta no canto superior
direito desta página.
EM NOME DE UMA (FALSA) AUTONOMIA, ME NÃO CUMPRE AS SUAS FUNÇÕES VITAIS No começo deste ano lectivo as escolas receberam,... «comunicado de imprensa 22.09.2008»
A FENEI/SINDEP identifica incongruências nas afirmações públicas da ministra da Educação, que prometeu que o seu projecto político consistiria em intervenções cirúrgicas pequenas nas políticas educativas ministeriais anteriores... «comunicado de imprensa 18.09.2008»
Novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, a qual entrará em vigor na data de início de vigência do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Na análise sobre o início do ano escolar, a FENEI/SINDEP constata que a sua implementação... «comunicado de imprensa de 04.09.08»
Terminado o ano lectivo de 2007/2008, a FENEI/SINDEP vem alertar os professores e educadores para o Despacho sobre a organização do ano escolar 2008/2009. «carta aos sócios»
O Ministério da Educação ME), neste fim de ano escolar, está a remeter, para as escolas, dezenas de despachos... «comunicado de imprensa de 18.07.08»
No seguimento da reunião da comissão paritária de 10 de Julho de 2008, foi enviado às escolas o seguinte email
Portaria n.º 604/2008 de 9 de Julho - define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do Director de Escola.
Em relação ao solicitado, a FENEI/SINDEP emite o seguinte parecer.
Quadro explicativo do Decreto-Lei nº 104/2008 de 24 de Junho.
A ministra da Educação acaba de recusar uma das primeiras possibilidades, que teve durante o seu mandato, de fazer uma verdadeira reforma estrutural no ensino. «comunicado de imprensa de 23.05.08»
Discurso do Secretário Geral do SINDEP.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo. «Analisar documento»
Portaria n.º 343/2008 de 30 de Abril - Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica. Portaria n.º 344/2008 de 30 de Abril - Graus de mestre e doutor. Portaria n.º 345/2008 de 30 de Abril - Dispensas para formação ao pessoal docente. Portaria n.º 350/2008 de 5 de Maio - Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 31-98, de 17 de Abril.
Analise o Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.
Memorando de Entendimento entre a Plataforma de Sind. de Professores e o ME Comunicado FENEI sobre o entendimento. Declaração à Acta por parte dos Sindicatos. «comunicado de imprensa de 17.04.08» «comunicado de imprensa de 13.04.08»
O défice de cidadania, nas escolas, tem vindo a aumentar ao longo dos anos, constituindo um grave problema na sociedade portuguesa. «comunicado de imprensa de 04.04.08»
Cronograma de novos protestos
Consulte neste documento as datas previstas pela DGRHE para o Concurso Pessoal Docente 2008/2009.
Despacho referente à estabilidade das colocações/concursos 2008
Posição da Plataforma dos Sindicatos dos Professores Abaixo-Assinado a ser distribuído nas Escolas
FEZ PONTO DE SITUAÇÃO E PREPAROU CONTINUAÇÃO DA LUTA Analise a posição da Plataforma de Sindicatos dos Professores e as formas de luta aprovadas a 17.03.08.
ESCLARECIMENTO Sobre
os efeitos das providências cautelares relativas à avaliação do
Veja esta notícia da Agência Lusa de 14.03.08.
REAFIRMA "RESOLUÇÃO" DA MARCHA E DETERMINAÇÃO NA LUTA Leia a nota informativa de 13.03.08 e a Resolução da Marcha da Indignação.
APRESENTAM
PETIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CONTRA EXAME DE INGRESSO NA CARREIRA
DOCENTE PÚBLICA
SINDEP reafirma a Luta- «comunicado de imprensa de 11.03.08»
SINDEP/FENEI SOLIDÁRIO COM A INDIGNAÇÃO DOCENTE
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CONCURSO DE DOCENTES 2010/2011 COMEÇA
MAL
ACESSO
À CATEGORIA DE PROFESSOR TITULAR
A Educação das Crianças dos 0-12 anos:
MANIFESTAÇÃO
- 17 de MAIO 
Lei
nº 21/2008, de 12-05 (alteração ao DL nº3/2008, de 7-01 - Educação
Especial)
Funções
ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica; graus de
mestre e doutor e dispensas para formação ao pessoal docente
Publicação
do decreto -lei que aprova o regime de autonomia, administração e gestão
TENTATIVA
DE BRANQUEAMENTO DA INDISCIPLINA E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Plataforma de
Sindicatos de Professores
Prazos
Previstos pela DGRHE
PLATAFORMA
SINDICAL DOS PROFESSORES
ÀS ESCOLAS SOBRE OS EFEITOS DAS PROVIDÊNCIAS
CAUTELARES
Petição
subscrita por onze mil professores contra prova de ingresso entregue na
Assembleia da República
PLATAFORMA
SINDICAL DOS PROFESSORES
PROFESSORES CONTRATADOS 
Para
conhecimento e divulgação segue o texto da