SINDEP

Data: 26 de janeiro, 10h00
Assunto: preparação da revisão do regime de autonomia e gestão das escolas
Local: Palácio das Laranjeiras

Conclusões: Foi definido o seguinte calendário de negociações para a revisão do regime de autonomia e gestão das escolas:

10 de fevereiro: entrega das propostas do MEC às organizações sindicais
17 de fevereiro: entrega das contrapropostas pelas organizações sindicais
29 de fevereiro: 1º reunião das negociações

Foi ainda entregue um documento muito genérico e pouco esclarecedor da posição do Governo sobre o regime de autonomia e gestão das escolas. Consulte aqui o referido documento.

Despacho n.º 1013/2012 de 25 de janeiro

Este Despacho procede à cessação das comissões de serviço de professores do ensino português no estrangeiro. Apetece perguntar: Aprender Português, só em Portugal?

Provedor de Justiça preocupado com revisão curricular

"O Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, manifestou-se preocupado com a proposta de revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário, por esta contemplar a eliminação da disciplina de Formação Cívica." «ver mais»

Fonte: http://www.publico.pt/

Conheça aqui o texto integral da carta enviado pelo Provedor de Justiça ao Ministro Nuno Crato.

Timor-Leste: número de professores portugueses vai duplicar este ano

"O número de professores portugueses em Timor-Leste vai duplicar a partir deste ano , anunciou hoje (24.01.2012) o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Em nota enviada à agência Lusa, a diplomacia portuguesa indica que, em resultado de um novo protocolo, "Portugal duplicará o número de professores portugueses contratados, dos atuais 80 para aproximadamente 170".
Estes docentes "serão colocados em todos os 13 distritos do território timorense" e a cooperação portuguesa contribuirá ainda "para a formação de 7000 candidatos a professores timorenses, bem como de professores que lecionam atualmente nos níveis básico e secundário, num universo escolar que compreende 300 mil alunos", acrescenta o comunicado." «ver mais»

Fonte: http://www.ionline.pt/

Acolhimento e integração dos imigrantes
Abertura de candidaturas para entidades promotoras

POPH A Comissão Diretiva do POPH informa que decorre entre os dias 30 de Janeiro de 2012 e 29 de Fevereiro de 2012 o período para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.9 / 8.6.9 / 9.6.9 – Ações de formação e iniciativas de sensibilização dirigidas a públicos estratégicos no domínio do acolhimento e integração dos imigrantes, nos termos e condições definidos no respetivo Aviso de Abertura.

Consulte aqui o Aviso de Abertura.

Fonte: http://www.poph.qren.pt/index.asp

Audição Parlamentar (18.01.12) sobre Reorganização Curricular
POLÍTICA EDUCATIVA TERCEIRO-MUNDISTA

A FENEI/SINDEP denunciou na audição parlamentar sobre reorganização curricular organizada pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República – a diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação (3,9%) e as consequências gravosas da política educativa, que tem vindo a ser seguida nos últimos anos e está a transformar Portugal num território educativo terceiro-mundista. «ver mais»

(Pode ver toda a audição no vídeo seguinte: clique na imagem)
(1:31:20 – intervenção do Presidente da FENEI e Secretário-Geral do SINDEP, Carlos Chagas)

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ADSE

DECLARAÇÃO DE IRS DE 2011

ADSE A declaração para efeitos de IRS já pode ser obtida através da ADSE DIRETA, para todos os beneficiários que tenham recebido reembolsos em 2011, através da Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública.
Agora, os beneficiários titulares no ativo também podem obter esta declaração através do respetivo Serviço processador de vencimentos. Este Serviço processador, também através da ADSE DIRETA, pode imprimir as declarações de todos os seus trabalhadores.
A declaração só será remetida para o domicílio dos beneficiários na situação de aposentação.
Os beneficiários das Autarquias e das Regiões Autónomas, obtêm as declarações de IRS através das respetivas Entidades responsáveis pelo pagamento dos reembolsos.

Para saber mais sobre a ADSE DIRETA clique aqui.

Fonte: http://www.adse.pt/default.aspx

Será o fim das AECs ?

As famílias vão poder optar entre as Atividades de Tempos Livres (ATL) promovidas por IPSSs ou Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) que existam nas escolas. Esta possibilidade é fruto do protocolo de cooperação assinado no dia 17.1.12, entre o Governo e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Poderá ver o texto do protocolo «aqui» tendo em atenção que o facto de as IPSSs poderem disponibilizar atividades para extensões de horário, estar prevista na página 8 do referido protocolo.

Concertação Social

trabalho

Conheça as grandes mudanças na lei do trabalho através desta notícia do "Jornal i" online ou analisando o acordo no seu texto completo «aqui».

Nuno Crato na Comissão de Educação, Ciência e Cultura a 10.1.12
Ver a audição na íntegra - clique na imagem

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Reunião FENEI/SINDEP e CONFAP (12.1.12)

PREOCUPAÇÃO COMUM COM O INSUCESSO E ABANDONO ESCOLARES

A FENEI/SINDEP reuniu-se no dia 12 de Janeiro, com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). Constatou, com agradável surpresa, que a CONFAPE regista o mesmo nível de preocupações que o SINDEP em relação à Educação em Portugal. De entre os assuntos abordados, constaram as políticas educativas referentes ao insucesso e abandono escolares precoces, reorganização curricular, estatuto do aluno, ação social escolar. «ver mais»

Ensino recorrente em igualdade com o ensino regular para acesso ao superior

"Os alunos do ensino recorrente e os do ensino regular ficam, a partir do próximo ano letivo, em igualdade de circunstâncias para continuarem os estudos, acabando-se com a possibilidade de perversão das regras de acesso ao ensino superior."
Esta decisão foi tomada em Conselho de Ministros de 12.1.12. Conheça aqui a decisão na íntegra.

Estado da Educação 2012
Clique nas imagens para ver as reportagens televisivas

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Os argumentos do ministro Nuno Crato

Na comissão parlamentar de terça-feira (10.1.12) o ministro Nuno Crato baseou a defesa da sua reforma curricular na Redução da Dispersão Curricular. Veja aqui o documento que foi apresentado aos deputados.

Haverá luz ao fundo do túnel?
Notícia do Jornal i de 10.01.12

Tribunal obriga CTT a devolver cortes salariais e abre portas a caos no Estado:
Administração dos Correios vai recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional

Os CTT vão ser obrigados a devolver o corte dos salários aos trabalhadores sindicalizados com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, “acrescidos de juros de mora legais, vencidos e vincendos, até integral pagamento”. A decisão é do Tribunal do Trabalho de Lisboa e vem na sequência do processo judicial instaurado pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média contra a administração dos Correios, devido à aplicação das medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2011, a que o i teve acesso.

Fonte: http://www.ionline.pt

Novo Portal do Governo e novo portal do MEC:
-clique sobre as imagens para aceder-

Quanto custa cada aluno no ensino público?
Despacho n.º 135/2012 de 6 de dezembro

Custo Aluno Em setembro último, o Ministério da Educação e Ciência assinou com a AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) e o MEPEPC (Movimento da Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado), protocolos destinados a garantir o normal funcionamento do ano escolar em curso, estabelecendo as condições de manutenção dos contratos de associação em vigor, bem como o montante do correspondente financiamento público. Nos referidos protocolos, o Ministério da Educação e Ciência assumiu também o compromisso de criar um grupo de trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade. Este despacho cria o Grupo de Trabalho com a missão de efetuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano. «ver despacho»

Processamento de Remunerações em 2012:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 / GGF / 2012

"Face à publicação e entrada em vigor da Lei nº 64-B/2011, de 30/12, Lei que aprova o Orçamento de Estado (LOE) para o ano de 2012, destacam-se os seguintes aspetos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento dos vencimentos, subsídios de férias e natal, e outros abonos a partir de 1 de janeiro de 2012:" «ver mais»

Fonte: http://www.gef.min-edu.pt/

Educação Adultos e Formação Profissional

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA
SEM POLÍTICA DEFINIDA

A FENEI/SINDEP encara com preocupação as alterações curriculares ao ensino geral, propostas pelo Ministério da Educação (ME), sem implementar alterações estratégicas e executá-las no ensino profissional ou técnico-profissional e a formação ao longo da vida. A sociedade de hoje, na sua evolução constante e acelerada, exige ao Estado orientações estratégicas nas áreas sociais, que preparem os seus cidadãos para os desafios do futuro. Estas orientações, perante as constantes mutações e transformações, radicam-se, cada vez mais, no conhecimento, na informação e no desenvolvimento de competências adequadas às novas prospectivas do desenvolvimento e directamente direcionadas para o mundo laboral. Daí não se perceber este descuramento ministerial. «ver mais»

Orçamento de Estado 2012

Foi publicado a 30 de dezembro de 2011 a Lei nº 64-B/2011, ou seja o Orçamento de Estado de 2012. Um dos pontos mais polémicos é o artigo 21º que suspende o pagamento do subsídio de férias e de natal. Para além deste documento foi ainda publicado em Diário da República do mesmo dia a Lei n.º 64-A/2011 de 30 de dezembro que aprova as Grandes Opções do Plano para 2012 -2015 e a Lei n.º 64-C/2011. que aprova a estratégia e os procedimentos a adotar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respetiva implementação até 2015.

A Lista de Encerramento de Centros Novas Oportunidades continua...

Fonte: http://dre.pt/

Governo Extingue vários Centros Novas Oportunidades

No dia 28 de dezembro o Governo, através da Agência Nacional para a Qualificação, encerrou 9 Centros Novas Oportunidades. A saber:

Centro Novas Oportunidades do Instituto Politécnico de Leiria
Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Gil Vicente (Lisboa)
Centro Novas Oportunidades da Escola Superior de Educação de Portalegre
Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico de Sacavém
Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres (Torres Vedras)
Centro Novas Oportunidades da Escola Básica 2º e 3º ciclos de Leça do Balio (Matosinhos)
Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas da Pampilhosa
Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária da Moita

Que critérios é estiveram na origem para este encerramento? A resposta apareceu no jornal Público online...uma vez que o MEC informou esse jornal de que ao todo e nesta fase serão 20 os Centros Novas Oportunidades que irão fechar. «ler notícia do jornal Público online de 28.12.11»

E depois fala-se de pouca produtividade...

parlamento vazio

Os funcionários públicos não tiveram direito a tolerância de ponto, no dia 23 de dezembro, mas o parlamento não marcou plenário para esse dia, e só regressam ao trabalho dia 3 de janeiro.

Nunca é demais recordar os factos:

O Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses

O Conselho Nacional de Educação publicou o Relatório "Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses".

Trata-se de um retrato da Educação em Portugal, do pré-escolar ao ensino superior, com especial incidência na problemática da qualificação. É um documento para ser analisado e é claro que convém realçar que o diagnóstico e propostas apresentadas são da inteira responsabilidade do CNE.

Professores para a Emigração

Emigrar Diz o Primeiro-ministro em entrevista ao Correio da Manhã:

…”Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação… e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que das duas uma, ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas, ou querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa.”

Perante esta entrevista do Primeiro Ministro de Portugal a Fenei –Sindep está solidária com a indignação de todos os docentes portugueses a quem o primeiro ministro manda emigrar para cumprir a sua vocação. «ver mais»

Veja a parte da entrevista do Sr. Primeiro Ministro ao jornal correio da manhã, em que os professores desempregados são aconselhados a emigrarem, e a seguir analise algumas das reacções que se seguiram:

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ECD VERSÃO FINAL E SUA REPUBLICAÇÃO

Versão final do ECD enviada pelo MEC. As alterações efetuadas nesta altura no ECD, englobam as novas regras do RADD (Regime de Avaliação do Desempenho Docente).«Analisar documento».

Será que viu?

Alguns esclarecimentos, ou não, do Sr. Ministro da Educação e Ciência à SIC Notícias (14.12.11) sobre a Proposta de Reforma Curricular apresentada a 12 de Dezembro:

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Conclusoes Reuniao Reunião FENEI/SINDEP com Sec. de Estado Adjunto do Ensino
e Administração Escolar realizada a 14/12/2011

A reunião realizada entre o Secretário Estado Adjunto do Ensino e Administração Escolar e a FENEI incidiu sobre vários dos pontos da Ordem de Trabalhos e que visaram essencialmente a Administração e Gestão Escolar.

A FENEI/SINDEP entregou um documento sobre concursos e outro sobre Gestão Escolar que foram bem acolhidos pelo Secretário de Estado.

Da análise realizada seguiu-se as seguintes conclusões:

1. Na descentralização do Ministério da Educação as Direções Regionais serão substituídas por Direções de Serviço para apoio jurídico às escolas e para a realização de auditorias inspetivas.

2. Quanto aos concursos e à contratação de docentes pelas escolas, haverá regras universais.

3. Relativamente à Gestão Escolar, haverá uma reunião com os sindicatos a marcar ainda este mês, e nos termos da nossa proposta a parte essencial que é a eleição do Conselho Pedagógico e o seu presidente e respeitando o primado pedagógico, mereceu o acolhimento do Secretário de Estado.

REFORMA CURRICULAR

O MEC (Ministério da Educação e Ciência) apresentou dia 12 de dezembro, a sua proposta de Reforma Curricular e que estará em discussão pública cerca de um mês e meio. Conheça-a «aqui».

SABE O QUE É O RADD?

O presente comunicado foi elaborado pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: João Casanova de Almeida e tem por objectivo esclarecer a direcção dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e os seus docentes no que diz respeito às linhas gerais que orientam o novo Regime de Avaliação do Desempenho Docente (RADD), numa fase de transição em que os procedimentos administrativos relativos à alteração e republicação do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e à publicação do Decreto Regulamentar que institui o novo modelo de Avaliação de Desempenho Docente, exigem ainda algum tempo para a sua concretização. «ver comunicado»

Ensino na Suiça

GOVERNO PORTUGUÊS ABANDONA TRÊS MIL ALUNOS DE LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NA SUÍÇA

O Governo informou, no dia 29 de Novembro, 23 professores de língua e cultura portuguesas na Suíça que, no próximo dia 31 de Dezembro, os seus contratos de trabalho ou comissões de serviço vão ser rescindidos. Sem qualquer critério ou explicação e, apenas, com um simples telefonema, se despedem os agentes educativos, que representam a ligação cultural à pátria portuguesa. Assim, e desta forma indigna, se põe em causa a política de divulgação e ensino da língua portuguesa no estrangeiro, nomeadamente num país cuja comunidade de Portugueses corresponde a 220.256 habitantes, dos quais 26.756 são crianças e jovens entre os 7 e 15 anos. «ver mais»

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Alterações ECD ECD versão com regras novas da ADD

Foi enviado pelo MEC o documento final de alteração ao Estatuto da Carreira Docente. «ver aqui» documento

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DIA 24 VAMOS PARAR

É FUNDAMENTAL QUE A GREVE DO DIA 24 TENHA UMA FORTE ADESÃO

Temos que demonstrar a nossa discordância com os cortes nos salários e subsídios, integrados numa política de destruição da classe média. Temos que fazer sentir que não estamos disponíveis para aceitar mais sacrifícios.
Vamos hoje fazer um sacrifício para manter os nossos postos de trabalho, prevenindo contra outras medidas que aumentem ainda mais o desemprego e destruam a escola pública de qualidade que defendemos. A passividade neste momento significa concordância e aceitação destas e de outras medidas que nos queiram vir a impor.
Temos que lutar pela qualidade de ensino e pela dignificação da nossa profissão.
O que se tem passado na Grécia prova que a politica que estamos a seguir não conduz a nada senão à redução de salários, ao aumento do desemprego, à perda de regalias sociais e ao aumento das diferenças sociais. Com politicas semelhantes às que este governo está a seguir, a Grécia não melhorou em nada a sua situação económica.
Temos que reagir agora, antes que a situação piore ainda mais.
Defende o teu posto de trabalho e condições de vida dignas, paralisando no dia 24 de Novembro.
Lutar é agora, porque depois já é tarde.

Algumas imagens da Manifestação do dia 12 de novembro

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Drama DRAMA NA EDUCAÇÃO

CORTES ORÇAMENTAIS E ESTRATÉGIAS DO GOVERNO GERAM GUETO DE VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA E AMEAÇAM EDUCAÇÃO

Com os cortes orçamentais e a deriva da política educativa seguida pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), a escola corre o risco de se transformar num gueto de violência, que promoverá o abandono escolar e porá em causa a qualidade da Educação. O corte nos recursos humanos, concretamente professores e assistentes operacionais, e o aumento de turmas por professor aumentam a indisciplina e prejudicam o êxito escolar. Os pais e educadores deveriam ser responsabilizados pelas más práticas dos seus educandos. «ler mais»

PROVEDOR DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TEM DE PAGAR AOS DOCENTES NÃO COLOCADOS A COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE

O Provedor de Justiça fez uma recomendação formal ao Ministério da Educação visando o pagamento de indemnizações aos docentes que estavam contratados e não conseguiram colocação.

O Provedor da Justiça cita a legislação que refere que os docentes contratados que não tenham obtido colocação no ano lectivo seguinte têm direito a uma compensação correspondente a dois ou três dias de remuneração base por cada mês de duração do vínculo, consoante este seja inferior ou superior a 6 meses ano.
Esta tomada de posição do Provedor da Justiça, no essencial, segue a mesma posição por este enviada ao MEC sobre a circular da DGRHE de Junho que recusava este direito legal.
Esta posição do Provedor da Justiça, vem confirmar o entendimento do SINDEP, que por esse motivo avançou já para tribunal com vários processos apresentados pelos seus associados que solicitaram a nossa intervenção.
Veja nos documentos anexos o resumo e a totalidade da recomendação elaborado pela Provedoria da Justiça sobre este assunto.

Documento 1: Provedor recomenda ao MEC que indemnize docentes não colocados
Documento 2: Recomendação nº 8/A/2011

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A EDUCAÇÃO PAGA A FATURA DA TROIKA

Para o atual Ministério de Nuno Crato, as palavras de ordem são: poupança, reduções, eliminação, cortes e racionalização. Estas constituem o mote de um Ministério que, desde que tomou posse, assume, como questões prioritárias, os cortes na Educação ao invés do seu investimento. «ler mais»

Reação à entrevista do Ministro da Educação e Ciência
dada ao Jornal "Público" no dia 31 de Outubro

Nesta entrevista o Senhor Ministro não só não diz tudo, como demonstra que de facto não conhece as nossas escolas e os nossos alunos. A primeira grande aberração proferida pelo Senhor Ministro diz respeito à informática, à disciplina de TIC: diz o Senhor Ministro que os alunos quando chegam à escola já dominam esta ferramenta. O senhor Ministro devia estar a referir-se a alunos da classe média e alta, que têm computador em casa e gente com conhecimentos para os ensinar. A maioria dos alunos não só não têm computadores em casa como não têm ninguém com conhecimentos suficientes para lhes ensinar a utilizar devidamente esta ferramenta. «ler mais»

No dia 21 de Outubro realizou-se uma reunião FENEI/SINDEP - MEC
onde foram tratados os seguintes assuntos:

1. Apresentação da mesa negocial;
2. Análise das propostas de alteração do Estatuto da Carreira Docente;
3. Definição do calendário negocial.

Conheça aqui as conclusões desta reunião e propostas da FENEI/SINDEP.

A Crise e a Educação

A CRISE NÃO PODE JUSTIFICAR TUDO,
NEM TUDO PODE SER ACEITÁVEL!

É revoltante e lastimável que ser professor/educador em Portugal, ser funcionário ou agente do Estado é, para os governantes, presas fáceis para medidas de ocasião e de duvidosa eficácia. Mediatizar para mascarar a incapacidade dos nossos governantes estarem à altura das responsabilidades a que se candidataram tem sido uma prática. A que estado do país chegámos? Que democracia temos? Nada mais pode ficar na mesma! As diversas medidas penosas que têm sido tomadas, as contradições e impiedade do Governo, que “imola” uma população por obra dos seus desnorteios políticos, não podem mais ser ignoradas! «ver mais»

JORNAIS

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INFORMAÇÕES
-MEC-

«Novo»GAVE Banco de Exames e Provas: arquivo de todos os instrumentos de avaliação externa concebidos no âmbito da missão do GAVE, desde 1997. Neste arquivo, podem ser consultados e descarregados os ficheiros relativos às provas de aferição, às provas de exame nacional (dos ensinos básico e secundário) e aos testes intermédios. Consulte-o aqui.

«Novo»Utilização de Calculadoras nos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e nas Provas Finais dos 2.º e 3.º Ciclos: consulte o Ofício Circular n.º S-DGIDC/2011/13, aqui.
Veja ainda uma lista exemplificativa não exaustiva , de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Nacionais de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2011/2012 aqui.

Nota sobre as reuniões com os diretores de escolas (18 de janeiro): conclusões sobre as reuniões realizadas com os diretores de escolas e próximas prioridades do MEC. Consulte o comunicado aqui.

Testes Intermédios - Republicação das Informações (10 de janeiro): Na sequência da revogação do CNEB, republicam-se as Informações n.º 2, relativas aos testes intermédios do 1.º e do 3.º ciclos do ensino básico, a realizar em 2012. Consultar as informações aqui.

Relatórios Provas de Aferição 2011:
Língua Portuguesa 1º ciclo
Matemárica 1º ciclo
Língua Prtuguesa 2º ciclo
Matemática 2º ciclo

Provas de Aferição 2012 (informação de 6 de janeiro): O objeto de avaliação, a estrutura de cada prova, o tipo de itens e os materiais a utilizar podem ser consultados na Informação conjunta.

Republicação das Informações-Prova Final (5 de janeiro): Na sequência da revogação do CNEB, republicam-se as Informações Prova-Final, relativas às provas finais de Língua Portuguesa e de Matemática, do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, a realizar em 2012. Consultar as informações aqui.

Proposta de Reforma Curricular:
Conheça as alterações que a proposta Curricular do MEC terá. A proposta foi apresentada a 12 de dezembro e estará em discussão pública até ao dia 31 de janeiro «proposta de reforma curricular»

CONCURSOS

CONTINENTE

SIGRHE

Para aceder ao novo Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos da Educação «clique aqui»

Manual de utilização do SIGRHE para candidatos às AEC.pdf

Manual geral de utilização do SIGRHE.pdf

Manual para utilização da aplicação contratação de escola CANDIDATO.pdf

«Atualizado a 23.1.12»Manual de ESCOLA para utilização da aplicação contratação de escola .pdf

    Bolsa Recrutamento 2012:
BR16 - DACL:
    Consulte-a aqui.

AECs:
    Consulte-a aqui.

R. A. DA MADEIRA

AÇORES

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CONCURSO PESSOAL DOCENTE 2012/13 DOS AÇORES

«Novo»
Aviso de Abertura

Calendarização Concurso Docente 2012/2013 Açores

Bolsa de Emprego Público dos Açores

OFERTA DE EMPREGO

Bolsa de Emprego Público

Instituto de Camões

Universia - bolsa de emprego

IPAD, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

GEPE, Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Diário da República

LEGISLAÇÃO
- DESTAQUES -

«Novo» Decreto Regulamentar n.º 15/2012. D.R. n.º 20, de 27 de janeiro: aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência.

«Novo» Decreto-Lei n.º 20/2012. D.R. n.º 20, de 27 de janeiro: aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau.

«Novo» Declaração de Retificação n.º 3/2012. D.R. n.º 19, de 26 de janeiro: retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011.

«Novo» Despacho (extrato) n.º 1013/2012. D.R. n.º 18 de 25 de janeiro: Cessação das comissões de serviço de professores do ensino português no estrangeiro.

«Novo» Recomendação n.º 1/2012: recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre educação para a cidadania.

Decreto-Lei n.º 14/2012. D.R. n.º 15 de 20 de janeiro:aprova a orgânica da Direção-Geral da Educação.

Decreto Regulamentar n.º 13/2012. D.R. n.º 15 de 20 de janeiro: aprova a orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

«Consulte aqui» a lista dos aposentados e reformados que, a partir do mês de fevereiro, ou desde as datas que são indicadas no documento, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações. Ver resumo do mês de dezembro

Nota: a restante legislação encontra-se no menu "Legislação" no lado esquerdo desta página.

APOIO AOS SÓCIOS
- DESTAQUES -

Conheça aqui as condições do protocolo SINDEP/SOLINCA

Consulte aqui um conjunto de páginas da internet que poderão ajuda-lo nas suas aulas. Consulte ainda aqui este conjunto de sites que contém material pedagógico que poderá auxilia-lo na sua atividade letiva

Compensação por caducidade do contrato: