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Concursos para suprimento das necessidades transitórias
SINDEP envia carta ao Sr. Ministro da Educação

Envio Carta

     No passado dia 16 de setembro o Secretário-Geral do SINDEP enviou uma carta ao Sr. Ministro da Educação uma vez que os concursos para suprimento das necessidades transitórias referentes ao ano letivo 2014/2015 estão a gerar às Escolas e aos Professores inúmeras dúvidas e prejuízos decorrentes do incumprimento cabal da legislação que regulamenta a sua execução. Conheça o conteúdo da referida carta «aqui».



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Concursos Docentes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GERA CONFUSÃO NAS COLOCAÇÕES DOS DOCENTES,
COM GRAVES PREJUIZOS PARA ESTES, PARA AS ESCOLAS E ALUNOS


Desordem

    Mais uma vez, grassa a confusão na colocação dos docentes com prejuízos graves para estes, para as escolas e para os alunos, tudo fruto de uma deficiente planificação e execução do processo.

    Há docentes do quadro sem componente letiva, quando afinal havia lugar para os mesmos e foram lá colocados docentes contratados. Há docentes contratados a quem tinha sido atribuído direito a recondução e agora estão por colocar; há docentes que não tinham direito a recondução mas que permaneceram na mesma escola e agora não têm horário; há docentes dos QZP que concorreram à mobilidade por doença a qual lhes foi negada ao contrário do que aconteceu com docentes dos quadros de Escolas e de Agrupamento de escolas. Há ultrapassagens inexplicáveis. Enfim há de tudo um pouco e ainda estamos a analisar todas situações que chegam ao nosso conhecimento. A ordenação dos docentes opositores à Bolsa de Contratação de Escolas (BCE) está completamente errada fruto da fórmula que atribui a graduação final dos docentes. De facto, e metaforicamente, não se podem adicionar peras com morangos. O resultado será uma salada de duas frutas porque distorce a ponderação prevista na lei. Daqui resulta que as referidas listas são uma salada. O SINDEP sempre foi contra este sistema autónomo de colocação de docentes nas escolas TEIP e Autonomia, defendendo que todo o processo de colocação de docente devia ter por base a lista graduada nacional.
 
    Ao contrário do que afirmam os membros do Governo não há qualquer melhoria em relação a anos anteriores, antes pelo contrário há muitas situações de difícil resolução, para evitar que os docentes sejam prejudicados, por situações e decisões a que são completamente alheios.
 
    Não se percebe porque é que todo este processo não é resolvido atempadamente, sem malabarismos de última hora.
Se os concursos de contratação e mobilidade interna não estão dependentes da publicação de vagas, porque é que todo o processo concursal não se efetua muito antes, designadamente antes do período de férias dos docentes?

    Haveria depois apenas correções a fazer no caso dos docentes do quadro sem componente letiva e nas reconduções, por ajustamento das listas graduadas por parte das Escolas/Agrupamentos, de forma simples e atempada, tendo já em conta as reclamações que entretanto se verificassem.
 
    O Ministério da Educação e os seus técnicos conseguiram complicar um processo que, executado com tempo e sem recorrer a medidas de última hora propiciadoras de erros, seria extremamente simples.

    Tudo isto só demonstra incompetência e desrespeito pelos docentes, com consequências negativas evidentes para as escolas e alunos.
 
    Os associados do SINDEP que tenham sido mal ordenados ou mal colocados deverão contatar os  nossos serviços.

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Reunião SINDEP/MEC
Negociações Grupo 120 - horários do 1º ciclo

Reunião

    Terminaram dia 8 de setembro em Lisboa as negociações com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) do projeto de Decreto-lei que visa a criação do Grupo de Recrutamento 120 correspondente ao Inglês do 1º ciclo do ensino básico e que será introduzido como disciplina obrigatória a partir do 3º ano de escolaridade com início no ano letivo de 2015/2016.

    O SINDEP declarou-se favorável à criação do referido grupo salientando que no processo de aquisição de habilitação para a docência no grupo 120, para além dos grupos 110, 220 e 330, também deveriam ser considerados outros profissionais que possuam habilitação para o Inglês e que não estão enquadrados nesses grupos de recrutamento.

    Por outro lado e dado que o currículo do 1º ciclo irá sofrer um aumento de carga letiva de 2 horas o SINDEP manifestou a sua preocupação quanto à organização do horário dos professores do 1º ciclo já prejudicados com a passagem do intervalo entre as atividades letivas para a sua componente não letiva e que poderão ver agora aumentado o seu tempo de permanência nas escolas se a disciplina de inglês for ministrada no meio das restantes disciplinas do currículo.

    Sendo assim e atendendo a que a monodocência fica posta em causa com esta alteração o SINDEP propôs as seguintes medidas:

    - A componente letiva dos docentes do 1º CEB e Educação Pré-Escolar deve ser fixada em 22 horas até porque o grupo 120 terá essa mesma carga letiva;

    - No Despacho Normativo referente à organização do ano letivo devem ser vertidas orientações claras para não ocorrerem aumentos desnecessários à permanência dos docentes do 1º CEB na sua escola para além do que legalmente está previsto onde se inclui a revogação da norma que considera o tempo de intervalo fora da componente letiva.
   
    Consulte o projeto de decreto-lei e o parecer do SINDEP enviado ao MEC.

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DGAE
Listas Publicadas: Mobilidade Interna e Contratação Inicial

DGAE
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental)
Mobilidade Interna - ano escola de 2014/2015

Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

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Bolsa de Contratação de Escola
Nota Informativa DGAE e Requerimento SINDEP


DGAE
    A DGAE emitiu uma Nota Informativa que esclarece certos aspetos na candidatura para a Bolsa de Contratação de Escola e prolonga o prazo 1 dia ou seja a aplicação estará disponível até às 18.00h do dia 5 de setembro de 2014. Conheça a Nota Informativa em causa.

    Tendo em consideração a forma como o processo de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola está a decorrer o SINDEP enviou na tarde do dia 3 de setembro, ao Senhor Diretor da Administração Escolar, um requerimento cujo conteúdo pode ser conhecido «aqui».
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Reunião SINDEP/MEC
Criação do Grupo de Recrutamento 120

Reunião
   
    Parecer SINDEP  

    O SINDEP reuniu dia 2 setembro com o Ministério de Educação e Ciência para negociação do artigo 4º do projeto de Decreto-lei que visa a criação do grupo de recrutamento 120 correspondente ao Inglês do 1º ciclo e que será introduzido como disciplina obrigatória a partir do 3º ano de escolaridade com início no ano letivo 2015/2016.


    O SINDEP declarou-se favorável à criação do referido grupo de recrutamento salientando que os artigos 6º e 7º do projeto de DL também deveriam ser de negociação obrigatória porquanto se reportam às condições transitórias de aquisição de qualificação profissional para a docência no novo grupo.

    Por outro lado, como o currículo do 1º ciclo sofre um aumento de carga horária de 2 horas o SINDEP manifestou a sua preocupação quanto à organização dos horários dos professores do 1º ciclo, já prejudicados com a retirada do intervalo da sua componente letiva, que poderão ver agora aumentado o seu tempo de permanência nas escolas, se a disciplina de inglês for incluída no meio das outras disciplinas do currículo.

    Foi entretanto agendada nova reunião negocial para o próximo dia 8 de setembro às 12 horas.

    Veja «aqui» o texto do projeto de Decreto-Lei.


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DGAE
Bolsa de Contratração de Escola
DGAE
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Diário da República
Aposentações ao abrigo da Lei nº77/2009, de 13 de agosto
Diário da República
    Foi publicada no dia 01 de setembro de 2014 a Lei n.º 71/2014. D.R. n.º 167, Série I de 01 de setembro que repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.
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DGAE
Apresentação de docentes candidatos ao concurso de mobilidade interna

Aviso Importante

    A Direção-Geral da Administração Escolar disponibilizou a para relembrar os C I R C U L A R Nº B14023456Rlocais e data para a apresentação dos docentes que foram opositores ao Concurso de Mobilidade Interna. Consulte a referida Circular «aqui».
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DGAE
Candidatura Mobilidade Interna

Mobilidade Interna

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DGAE
Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação e Desistências do concurso externo extraordinário 2014/2015
DGAE
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Tribunal Constitucional
Cortes Salariais até 2015 e Contribuição de sustentabilidade chumbada

 Tribunal Constitucional

    Na sua sessão plenária de 14 de agosto de 2014, o Tribunal Constitucional apreciou dois pedidos de fiscalização preventiva formulados pelo Sr. Presidente da República sobre Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos e sobre a Contribuição de sustentabilidade.

   Ver Acórdão nº 574/2014 - Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos
    Ver Acórdão nº 575/2014 - Contribuição de sustentabilidade

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PACC
Resultados Divulgados

Resultados PACC

    Consulte os resultados da Prova de Avaliação de Conhecimentos  e Capacidades:
   
    A lista de classificações pode ser consultada aqui.
    Documento de apoio à leitura dos resultados. Consultar aqui.
    Mais informações aqui.

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Governo divulga
LEVANTAMENTO DE AMIANTO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS

Amianto

    Lista de edifícios com amianto (MEC páginas 206 - 305)

    "Dando cumprimento ao disposto na Lei, o Governo procedeu ao levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objetivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção.
 
    O universo deste levantamento abarcou todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, em regime de utilização ocupacional (independentemente da titularidade ou do regime de utilização), no âmbito da administração pública central direta e indireta."

(...)
   
    "Deste levantamento resultou a lista que agora se divulga. Deve assinalar-se que as respostas abrangem a totalidade dos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por serviços públicos, nos quais, em cerca de 84%, não foi detetada qualquer presença de amianto. Os restantes 16%, que são aqueles que presuntivamente contêm amianto na sua construção, irão agora ser submetidos a uma análise dos dados já recolhidos no sentido de determinar: a) aqueles que deverão ser apenas sujeitos a ações regulares de monitorização; b) aqueles que deverão ser submetidos a novas análises, no sentido ou de confirmar as informações já recolhidas ou de determinar a necessidade de realizar eventuais ações corretivas." «ver mais»
 

    Nota Importante: desta lista agora divulgada 37% de edifícios/instalações do MEC há suspeita da presença de amianto.

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Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC)
Informação aos sócios

PACC

    Na sequência do nosso comunicado de 17 de julho, informamos todos os associados do SINDEP que sejam excluídos do atual concurso, por razões relacionadas com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, que devem contactar os serviços do sindicato. ( Tel. 218060198 Fax. 218283317 E-mail sindep.lisboa@netcabo.pt )

Lisboa, 30 de julho de 2014

O Secretário-geral do SINDEP
João Rios


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Aplicação da Lei 77/2009, de 13 de agosto
Projeto de Lei n.º 644/XII/3.ª

Assembleia da República
    No passado dia 24 de julho a Assembleia da República aprovou o Projeto de Lei n.º 644/XII/3.ª que repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que previsto pela concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976 Lei nº 77/2009, de 13 de agosto.

    O SINDEP, desde que a Lei nº 11/2014, de 6 de março foi aprovada e levantou dúvidas de interpretação, tudo fez para esta situação fosse esclarecida.

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Concurso Docente 2014/15
Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Concursos


    O prazo para submissão da manifestação de preferências decorre entre as 10:00 horas, do dia 28 de julho de 2014, e as 18:00 horas (Portugal continental), do dia 6 de agosto de 2014, correspondente a 8 (oito) dias úteis.


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Ensino Particular
Novo Contrato Coletivo de trabalho entre FSUGT e AEEP

Ensino Particular
   
    No dia 23 de julho de 2014, a FSUGT (Frente de Sindicatos da UGT para o setor privado da Educação) na qual o SINDEP está integrado e a AEEP (Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) foi assinado um novo contrato coletivo de trabalho. Consulte-o «aqui».

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SINDEP esteve na linha da frente nesta luta

MEC REPOSICIONA ÍNDICE REMUNERATÓRIO A DOCENTES

Índice 245

    "A Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) iniciou dia 21 de julho o procedimento de reposicionamento no índice remuneratório 272 de cerca de 959 professores.

    O Estatuto da Carreira Docente, na versão alterada pelo Decreto-Lei 75/2010, previa que os docentes com mais tempo de serviço tivessem a sua progressão ao índice 299 diferida no tempo para o momento em que completassem 6 anos no índice 245, enquanto professores posicionados no mesmo índice mas com tempo de serviço entre os 4 e 5 anos progredissem ao índice 272 aquando da entrada em vigor daquele diploma (24 de junho de 2010). A situação dos primeiros docentes não foi devidamente acautelada pelo Governo então em funções quer em junho de 2010 quer em janeiro de 2011. Nessa altura, entrou em vigor a Lei do Orçamento de Estado que impedia qualquer valorização remuneratória e, consequentemente, o reposicionamento a que os docentes tinham direito.

    O reajuste será refletido no recibo de vencimento do mês de agosto e o reposicionamento tem efeitos desde 2011, sendo portanto pago retroativamente desde essa altura. O Ministério da Educação e Ciência corrige assim uma irregularidade herdada, repondo a equidade."

Fonte: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-educacao-e-ciencia/mantenha-se-atualizado.aspx

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DESPACHO Nº 9316-A/2014, de 17 de Julho
PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES

Comunicado

    Relativamente ao Despacho acima identificado o SINDEP vem reafirmar e esclarecer os seguintes pontos:
 
1. O SINDEP reafirma a sua posição de total oposição à realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades porquanto a mesma não serve para avaliar cabalmente os reais conhecimentos e capacidades dos docentes, que já foram avaliados nas respetivas instituições do ensino superior.


2. Entendemos que o agendamento precipitado e nesta altura do ano, para além de sugerir uma atitude revanchista pelas anteriores lutas dos docentes, poderá atentar contra o cabal e atempado gozo do direito a férias por parte, quer dos candidatos, quer dos docentes necessários à logística para a realização da prova.

3. Para além disso, a realização desta prova, não poderá ter qualquer consequência nos concursos previstos no Aviso nº 6472-A/2014, de 27 de maio, uma vez que já decorreram várias fases dos mesmos, nomeadamente a publicação de listas provisórias e a reclamação das mesmas, cujo prazo terminou no passado dia 9 de julho.

4. O SINDEP estará atento a todas as ilegalidades e/ou violações dos legítimos direitos dos docentes, em especial dos seus associados, e não hesitará a lançar mão de todos os mecanismos legais e/ou judiciais ao seu alcance no sentido de garantir a sua salvaguarda.

5. Por fim, o SINDEP espera que os colegas se mantenham atentos a todas estas atitudes do Governo e não as esqueçam no futuro.
Lisboa, 17 de Julho de 2014
O Secretário geral do SINDEP
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Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Marcado nova data para a PACC: 22.07.14 - 10h30

pacc

    Foi publicado o Despacho n.º 9316-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 17 julho que define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.

    Os docentes que no dia 18 de dezembro de 2013 não realizaram a componente comum da prova, comprovadamente por motivos alheios à sua vontade receberam o seguinte email hoje de manhã:

email pacc
  
     
    O SINDEP está a analisar os implicações da publicação deste despacho e ainda hoje emitirá um comunicado.
   
    Informações PACC:

    Consulta do local de realização da prova a realizar no dia 22 de julho

    Locais de realização da prova - 22 de julho

    Mais informações «aqui»
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Transferência de competências do MEC para os municípios
A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS
Municípios
    Estão a decorrer negociações entre o Ministério da Educação e Ciência e os Municípios, com vista à transferência de competências do Ministério para os Municípios. O SINDEP tem acompanhado este processo e sobre esta matéria não existe ainda qualquer proposta concreta por parte do Ministério da Educação. No caso deste processo envolver matérias que tenham qualquer efeito sobre as condições de trabalho dos docentes, designadamente, contratação, vencimentos, horário de trabalho, avaliação ou outros, nos termos da Lei nº 23/98, o SINDEP exigirá de imediato a abertura de negociações a que a referida Lei obriga. Estas matérias só poderão estar em discussão após a abertura de negociações com as organizações sindicais.
A Direção
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Em causa alterações na concessão das aposentações ao abrigo da Lei nº77/2009
Emails enviados aos Presidentes dos Grupos Parlamentares

Parlamento Português


    A Lei nº 77/2009, de 13 agosto ficou seriamente prejudicada na sua aplicação com a entrada em vigor da Lei nº 11/2014, de 6 de março, e concretamente com o entendimento que a CGA está a adotar relativamente aos pedidos de aposentação, face a esta situação o SINDEP enviou emails aos presidentes dos diversos grupos parlamentares.  
   
    Caso algum associado receba comunicação da CGA relativa ao pedido de aposentação ao abrigo da Lei 77/2009, de 13 de agosto, deverá contactar os serviços jurídicos do SINDEP.

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Organização do Ano Letivo 2014/2015
Pedido de esclarecimento com carácter de urgência,
relativo à aplicação do despacho normativo nº 6/2014 de 26 de maio

Pedido Esclarecimento

    O Secretário Geral do SINDEP, enviou ao Sr. Ministro da Educação um pedido de esclarecimento com carácter de urgência, relativo à aplicação do despacho normativo nº 6/2014 de 26 de maio. Conheça-o «aqui».

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Documento aberto ao debate
Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa

Reestruturação da Dívida


    Foi apresentado dia 10 de julho, na Faculdade de Direito de Lisboa o programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa Pedro, da autoria de 4 conceituados economistas - Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Nuno Santos.
 
    Existe uma realidade incontornável: É IMPOSSÍVEL PAGAR 100 MM€ ATÉ 2017. Então é preciso agir.
   
    Não se pede um perdão de dívida. Antes se diz: não podemos pagar isto desta forma, mas comprometemo-nos a pagar daquela.
 
    A proposta já é conhecida, mas a ideia, de acordo com os autores, é a da apresentação de uma alternativa à austeridade, séria e fundamentada, que passa pelo alargamento dos prazos para 30 a 39 anos e redução da taxa de juro para 1%, e uma "resolução bancária" em que os depósitos acima de 100 000€ se reduzem em 34% recebendo os titulares ações em contrapartida, com a manutenção do valor facial da dívida.
 
    A segurança social (FEFSS, CGA e FRDP) será protegida, bem como os certificados de aforro e do tesouro, embora para estes se preveja também um alargamento do prazo de reembolso (de 3 a 6 anos).
 
    O dinheiro que se consegue ter disponível com esta alternativa, não só permite aliviar os sacrifícios do cidadão, como também vai se aplicado na economia.
 
    É óbvio que os autores também defendem o aumento das exportações e a substituição de importações, pois temos um problema já velho de défice da balança de pagamentos.
 
    A componente fiscal também terá que ser alterada, até por razões de sustentabilidade.
 
    Quanto às contrapartidas que os credores poderão exigir, os autores da proposta têm também já uma previsão, embora não pretendam por enquanto divulgar pormenores.  
 
    A proposta é aberta ao debate e pretende ser também uma forma de influenciar as políticas públicas.
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Em causa alterações na concessão das aposentações ao abrigo da Lei nº77/2009
Queixa enviada ao Exmo Senhor Provedor de Justiça

Provedor de Justiça
    Uma vez que apesar de não revogada a Lei nº 77/2009, de 13 agosto ficou seriamente prejudicada na sua aplicação com a entrada em vigor da Lei nº 11/2014, de 6 de março, e concretamente com o entendimento que a CGA está a adotar relativamente aos pedidos de aposentação, o SINDEP enviou uma queixa ao Exmo Senhor Provedor de Justiça.  
   

    Caso algum associado receba comunicação da CGA relativa ao pedido de aposentação ao abrigo da Lei 77/2009, de 13 de agosto, deverá contactar os serviços jurídicos do SINDEP.

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Federação Nacional de Ensino e Investigação
Eleições dos Corpos Gerentes
FENEI
    No dia 5 de julho teve lugar a Assembleia Eleitoral da FENEI, com a presença dos  delegados dos sindicatos membros que no seu conjunto representam todos os trabalhadores em fumções públicas.

    Após a apresentação e aprovação do relatório de actividades referente ao anterior mandato apresentado pelo Presidente Carlos Chagas procedeu-se à eleição dos novos corpos gerentes, para a qual foi apresentada uma lista unica, encabeçada por João Rios como candidato a Presidente da instituiição e que foi votada favoravelmente e é constituida pelos elementos que se junta em anexo.

    Concluído o processo eleitoral o novo presidente da FENEI João Rios interveio apresentando organização, objetivos e estratégia a seguir pela FENEI perante os problemas que nos afetam a todos.

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Diploma Publicado
Calendário Escolar 2014/15 e Calendário de Exames

Calendário Escolar

    Foi publicado o Despacho n.º 8651/2014. D.R. n.º 126, Série II de 03 de julho que determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015.

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Relatório TALIS (Teaching and Learning International Survey) de 2013
Nove em cada dez professores do 3.º ciclo sentem que profissão
 é desvalorizada pela sociedade

OCDE

    "Portugal tem mais mulheres a ensinar mas menos directoras de escolas do que a média dos outros países, segundo relatório da OCDE publicado nesta quarta-feira.

    A esmagadora maioria dos professores do 3.º ciclo em Portugal considera que a profissão é desvalorizada pela sociedade. No relatório TALIS (Teaching and Learning International Survey) de 2013, publicado nesta quarta-feira pela OCDE, só 10,5% dos inquiridos portugueses é que acha que a sociedade valoriza quem ensina, quando a média dos 34 países analisados se situa nos 30,9%.

    Apesar disso, em Portugal, 70,5% dos docentes considera que as vantagens de ser professor claramente ultrapassam as desvantagens – a média é 77,4%. Questionados sobre se pudessem decidir outra vez, continuariam a escolher ser professores, 71,6% acabou por responder afirmativamente (a média é 77,6%). Mas, mesmo assim, há 44,5% que se pergunta se teria sido ou não melhor escolher outra profissão, contra uma média de 31,6%. E há 16, 2% que se arrepende de ter feito esta opção – neste caso, a média é de 9,5%."«ver mais»

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Em causa alterações na concessão das aposentações ao abrigo da Lei nº77/2009
Pedido de Esclarecimento

Esperar resposta

    Por terem chegado ao Sindep informações de que a CGA iria decidir os pedidos de aposentação ao abrigo da Lei 77/2009 sem respeitar o que estipula a própria Lei, o sindicato, por entendermos que a mesma lei continua em vigor e terá que ser aplicada, solicitou em 6 de junho via gabinete jurídico esclarecimento sobre o assunto através deste mail.

    Até à data apenas recebemos a resposta automática que segue:

    "Ex.mo(s) Senhor(es),
 
    Apresentando os nossos melhores cumprimentos, acusamos a recepção do Vosso E-mail que ficou registado com o número 1278089.
   
    Iremos responder no mais breve espaço de tempo possível.
 
    Equipa de Atendimento Escrito"
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O SINDEP apela à participação, mobilização e
dinamização de toda a comunidade educativa para a promoção e comemoração do dia 12 de junho

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Trabalho Infantil

    Todos os anos a Internacional da Educação celebra no dia 12 de junho o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
   
    A Internacional da Educação desafia todos os sindicatos da educação a organizarem atividades públicas, mostrando o empenho e compromisso dos professores, bem como, de todo o pessoal que trabalha no setor da educação, para eliminar o trabalho infantil e promover uma educação pública de qualidade para todas as crianças.
   
    A Internacional da Educação disponibiliza material sobre este tema para esta campanha, que pode ser utilizado em qualquer altura do ano. Encontra-se disponível para download no sítio da Internacional da Educação EI’s website em várias línguas.
      
    Em colaboração com o Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho, a Internacional da Educação está a lançar um novo manual de recursos “Teachers and Education Unions: Ending Child Labour” disponível no mesmo sítio.
   
    Defendendo o Estatuto da Carreira Docente e o de todos os profissionais da educação, a sua formação, remuneração e condições de trabalho, melhoramos as condições do ensino e da aprendizagem e ajudamos a manter as crianças na escola prevenindo, assim, o trabalho infantil.

    Materiais: Kit_ChildLabour; ChildLabour_Bookmark_InternationalLabourOrg; ChildLabour_Poster_port; ChildLabour_Brochure_EN_InternationalLabourOrg; ChildLabour_Teachers and Education Unions_Resource Manual_e; ChildLabour_Poster_EN_InternationalLabourOrg


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Caso estejam ultrapassados constrangimentos técnicos
Mês de junho: pagamento sem os cortes

GEF

    Foi dada indicação da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do MEC aos agrupamentos, através da NOTA INFORMATIVA Nº9/DGPGF/2014-Processamento das remunerações do mês de junho,  que as remunerações do mês junho deverão ser  processadas no sentido da aplicação das determinações resultantes do acórdão do Tribunal Constitucional ou seja deverão ser processadas sem a taxa de redução remuneratória.

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Aplicação Disponível
Progressão do Índice 245 ao índice 272

Índice 245

    Foi enviada aos Diretores/Presidentes da CAP a informação de que está disponível desde 2 de junho a 4 de junho de 2014 na plataforma SIGHRE, a aplicação informática para identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272. Com este procedimento pretende-se identificar todos os docentes que deverão ser posicionados no índice (272) com efeitos a 01-07-2010.

Resposta da Provedoria de Justiça a Carta do SINDEP

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Trabalhadores da AP veem reposta a justiça
Tribunal Constitucional chumba cortes salariais
SINDEP FESAP UGT
    "A FESAP congratula‐se com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que esta sexta‐feira declarou a inconstitucionalidade dos cortes salariais aplicados aos trabalhadores da Administração Pública por via do Orçamento do Estado para 2014 (artigo 33º), considerando que essa medida viola o princípio da igualdade.

    Com este chumbo, que produz efeitos a partir da data da decisão do TC (30 de maio) e não tem efeitos retroativos, passa a vigorar a tabela salarial de 2010, ou seja, desaparecem todos e quaisquer cortes salariais que vigoraram desde aí até hoje, possibilitando assim a recuperação de parte do poder de compra que os trabalhadores da Administração Pública foram perdendo ao longo dos últimos anos." «ver mais»

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Para além de duas outras medidas do Orçamento Estado 2014
Cortes Salariais Chumbados pelo Tribunal Constitucional

 Tribunal Constitucional

    Na sua sessão plenária de 30 de maio de 2014, o Tribunal Constitucional apreciou três pedidos de fiscalização abstrata sucessiva formulados, respetivamente, por um Grupo de Deputados do Partido Socialista, por um Grupo de Deputados do Partido Comunista Português, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista os Verdes, e pelo Provedor de Justiça. Ver Acórdão nº 413/2014

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Publicado em Diário da República
Vários Concursos Docentes
Um Aviso de Abertura


Concursos

    Foi publicado o Aviso n.º 6472-A/2014. D.R. n.º 101, Suplemento, Série II de 2014 de 27 de maio e que procede à abertura do concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e dos concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

Prazos importantes:
   
    Apresentação de Candidatura Concurso Externo Extraordinário: 28 de maio até às 18h do dia 3 de junho
   
    Apresentação de Candidatura Concurso Contratação Inicial: 28 de maio até às 18h do dia 3 de junho
   
    Apresentação de Candidatura Concurso Mobilidade Interna: cinco dias úteis, e terá lugar em data a divulgar, após a publicitação das listas definitivas de colocação do concurso externo extraordinário


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Concurso Externo Extraordinário
Fixado o número de vagas
Vagas Concurso Externo Extraordinário
    Foi fixado o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário, previsto e regulado no Decreto -Lei n.º 60/2014, de 22 de abril. Conheça «aqui» quais as vagas que irão estar disponíveis para concurso.

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Organização Ano Letivo 2014-15
Publicado Despacho Normativo em Diário da República
Organização Ano Letivo 2014-15
    Foi publicado em Diário da República do dia 26 de maio de 2014, o diploma que concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo 2014-2015. Conheça-o «aqui».

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Diploma Concursos Docentes
 Publicado Decreto-Lei em Diário da República

Diário da República

    Foi publicado em Diário da República do dia 23 de maio de 2014, o diploma que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Conheça-o «aqui».

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Contribuição ou imposto?
Diploma que aumenta descontos para a ADSE publicado a 19.05.2014


adse
    "Novas regras entram em vigor nesta terça-feira (19.05.2014), mas o Ministério das Finanças garante que só tem efeitos práticos em Junho.

    A Lei n.º 30/2014. D.R. n.º 95, Série I de 19 de maio que aumenta de 2,5% para 3,5% os descontos para a ADSE e para os subsistemas de saúde dos militares (ADM) e das forças de segurança (SAD) foi publicado nesta segunda-feira em Diário da República e entra em vigor amanhã. Mas o Ministério das Finanças garante que só partir de Junho os funcionários públicos e aposentados serão confrontado com as alterações."«ver mais»

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Calendário Escolar e Organização Ano Letivo 2014/15
Propostas FENEI/SINDEP
Auscultação SINDEP
    No passado dia 09.05.14 a FENEI/SINDEP enviou ao Ministério da Educação e Ciência as suas propostas no âmbito do processo de auscultação relativo ao Calendário Escolar e Organização do Ano Letivo 2014/15. A FENEI/SINDEP aproveitou ainda para recordar as duas cartas anteriormente enviadas ao MEC relativamente à Aplicação do Despacho normativo nº7/2013 (DOAL) e à Componente Letiva dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico. Pode consultar os referidos documentos consultando os ficheiros seguintes:

Auscultacao_DOAL_Calendario_Escolar_14_15.pdf
Horarios_1Ciclo_carta_ministro_julho13.pdf
Horarios_1Ciclo_carta_ministro_outubro13.pdf


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Reforma do Estado de má‐fé. Não!
SINDEP

    A FESAP manifesta‐se indignada ao tomar conhecimento que o Conselho de Ministros terá aprovado hoje o documento final para a Reforma do Estado, incluindo aqui incompreensivelmente a reforma das pensões numa atitude só por má‐fé.

    Depois de a FESAP ter reunido ontem (07.05.14) durante mais de duas horas no Ministério das Finanças com o Secretário de Estado da Administração Pública, onde foi informada que em junho se iniciaria o processo negocial do conjunto das medidas do DEO, Tabela Remuneratória Única, Suplementos, etc., eis que somos então surpreendidos, sem que nada nos tivesse sido dito, com a antecipação e divulgação da informação veiculada pelo Senhor Vice Primeiro‐Ministro que adiantou ter o Conselho de Ministros aprovado o documento que inclui a Reforma do Estado e uma tabela de tarefas que o Governo terá de cumprir nos próximos anos, avisando que a Reforma ultrapassa a legislatura que termina no próximo ano.

    Assim, a FESAP considera inaceitável que, tendo conhecimento que está constituído um grupo de trabalho em sede de Concertação Social que envolve os parceiros sociais, o Governo se antecipe com um documento que pode inquinar todo o processo.

    A FESAP afirma que não aceitará uma Reforma do Estado centrada em cortes cegos (de rendimentos e pessoas) e em objetivos economicistas e meramente orçamentais, caminho que apenas levará a uma inaceitável destruição do papel do Estado e do próprio Estado Social.
Lisboa 08 de maio de 2014

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Calendário Escolar e Organização Ano Letivo 2014/15
Reunião FENEI/SINDEP - MEC Propostas Apresentadas

Reunião
    Na reunião do dia 08.05.14 entre a FENEI/SINDEP e o Ministério da Educação e Ciência foram apresentadas as duas propostas por parte do MEC sobre o Calendário Escolar 2014/15 e a Organização do Ano Letivo 2014/15. Estas propostas serão analisadas pela FENEI/SINDEP que por sua vez enviará parecer sobre as mesmas até às 19h do dia 09.05.14.
    Aguarda-se o envio dos textos das propostas de Despacho por parte do MEC;

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A CAIXA DE PANDORA CONTINHA… AMIANTO!

Texto Amianto

    "E o inevitável aconteceu.

   Até hoje o governo, os sucessivos governos, têm encarado o problema do amianto como se fosse um problema sazonal e irremediável, tal como a gripe, ou as carraças. Ou seja, algo que não se pretende verdadeiramente erradicar mas apenas enfrentar paliativamente os surtos que invariavelmente vão surgindo ao sabor não das estações do ano mas essencialmente do calendário escolar e das agendas políticas.

    E a prova da falta de vontade das autoridades em resolver este problema não está na ausência de legislação que defina procedimentos e estabeleça regras quanto à remoção e ao transporte do amianto removido e à sua eliminação. Como em tantos outros casos, temos quase tanta legislação produzida como amianto instalado." «ver mais»

Luís Lopes  - Comissão Permanente SINDEP

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Calendário Escolar e Organização Ano Letivo 2014/15

Reunião FENEI/SINDEP - MEC agendada

Reunião

    O SINDEP recebeu a convocatória de reunião de auscultação para o dia 8 de maio às 12h, relativa à elaboração do Calendário Escolar 2014/15 e Oganização do Ano Letivo 2014/15.

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Ministério das Finanças
DEO

    Conheça «aqui» o DEO (Documento de Estratégia Orçamental) apresentado no dia 30 de abril. O referido documento vem acompanhado por um conjunto de anexos que podem ser consultados «aqui».

     Algumas caracterírsticas do DEO: Reposição em 2015 de 20% do corte salarial aplicado à Função Pública; Subida da taxa normal do IVA para 23,25%; Taxa Social Única dos trabalhadores aumenta em 2015 de 11 para 11,2%; Nova CES varia entre 2% e 3,5%;

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MEC
REMOÇÃO DE PLACAS DE FIBROCIMENTO EM MAU ESTADO
PROSSEGUE EM CERCA DE 150 ESCOLAS

Remover Fibrocimento

    "O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), vai continuar a desenvolver em 2014 os procedimentos necessários para a remoção de placas de fibrocimento em mau estado de conservação em cerca de 150 escolas durante a interrupção letiva do verão.

    Durante estes trabalhos, serão removidas placas deterioradas, designadamente, em telheiros, passadiços e pavilhões gimnodesportivos, ou outros equipamentos se tal se justificar.

    O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, durante uma conferência de imprensa na escola básica Damião de Góis, em Lisboa, um dos estabelecimentos de ensino já intervencionados." «ver mais»

    Lista de escolas em processo de remoção do fibrocimento deteriorado
   
   
Plano de Remoção das Placas de Fibrocimento Degradadas


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Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e
Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Reunião
FENEI/SINDEP - MEC (22.04.14) - Conclusões

Reunião

    Nesta reunião o SINDEP entregou um documento com as principais considerações que as propostas do MEC referentes ao Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança lhe mereceram. Pode consultar  o referido documento «aqui».
    O MEC adiantou ainda o número 130 como sendo o número de vagas disponibilizadas no total destes concursos externos e justificou-o com o facto de ser esse o número exato de docentes das escolas em causa que preenchem atualmente os requisitos de admissão.
   
Foi ainda marcada uma nova ronda negocial para o dia 28 de abril às 17h.

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Concurso Externo Extraordinário
 Publicado Decreto-Lei em Diário da República

Diário da República

    Foi publicado em Diário da República do dia 22 de abril de 2014, o diploma que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Conheça-o «aqui».

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Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e
Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
Reunião
FENEI/SINDEP - MEC agendada

Reunião


    Proposta de Decreto-Lei Ensino artístico especializado da música e da dança
   
Proposta de Decreto-Lei Ensino artístico - António Arroio e Soares dos Reis

    O SINDEP recebeu a convocatória de reunião de negociação relativas à proposta de diploma do
Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o dia 22 de abril e que será enviada pelo MEC no início desta semana.

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Índice 245/272 Falta de Pagamento
Carta ao Provedor de Justiça

Índica 245

    Na sequência da queixa apresentada pelo SINDEP ao Senhor Provedor de Justiça e da sua iniciativa que levou à decisão do Tribunal Constitucional - Acórdão TC nº 239/2013, fomos informados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) que a listagem dos docentes em causa, cujo reposicionamento no índice 272 reporta a 24 de junho de 2010, foi remetida à Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira do MEC.
   
    O SINDEP dirigiu exposição à referida Direção Geral, no passado dia 19 de fevereiro.

    Dado que até à presente data, o pagamento ainda não foi efetuado foi enviada uma carta ao Senhor Provedor de Justiça no sentido de serem desencadeadas as diligências necessárias para que o MEC regularize esta situação.

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Alteração ao Decreto-Lei nº132/2012 de 27 de junho
Ata  da última reunião com o MEC

Ata Reunião

   Não tendo a FENEI/SINDEP chegado a acordo com o MEC no passado dia 20.03.14 sobre alteração ao Decreto-Lei nº132/2012 de 27 de junho que regulamenta os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, foi assinada uma ata negocial. Consulte-a «aqui».

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Campanha SINDEP "Escolas Sem Amianto"
Resultados parcelares preocupantes

ESA
    No âmbito da campanha “Escolas sem Amianto” que o nosso Sindicato está a desenvolver e em virtude de o Ministério da Educação tardar em divulgar a listagem dos edifícios escolares onde exista amianto, desrespeitando, com total impunidade, o estipulado pela Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, dirigimos um pedido de informação sobre esta matéria a todas as escolas do país.
   
    Os resultados desse inquérito, ainda parcelares, são muito preocupantes e muito mais graves do que se poderia pensar.

    Está em causa não apenas a remoção, segura e tecnicamente correcta, do amianto instalado, mas igualmente o dever de informação aos trabalhadores e utentes expostos e a vigilância da saúde desses mesmos trabalhadores e utentes. Tudo isto constitui obrigação legal da tutela.

    E nada disto está a ser assegurado, bem pelo contrário.LEIA HOJE NO DN, Parecer de Marcelo apoia pagamentos polémicos
   
    O passo seguinte da nossa campanha passa por audiências com os grupos parlamentares, o que se justifica não apenas pela acção fiscalizadora que esta tem sobre o Governo, mas também pelo facto de grande parte da legislação que está a ser desrespeitada ser legislação emanada pela Assembleia da República, na maior parte aprovada por unanimidade por todos os grupos parlamentares.

    Nesse sentido já temos reuniões marcadas com quase todos os grupos parlamentares.

    Iremos actualizando na nossa página os desenvolvimentos da campanha e entretanto aproveitamos para solicitar a todos que nos enviem informação, se possível acompanhada de fotos, de amianto instalado nas escolas.


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3ª Versão

    O MEC enviou a sua 3ª proposta de alteração ao Decreto-Lei nº132/2012 de 27 de junho à FENEI/SINDEP no dia 18.03.14 à noite. Foi esta a proposta defendida pelo MEC na reunião realizada hoje (19.03.14) com a FENEI/SINDEP. Consulte-a «aqui».

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Reunião MEC/SINDEP 17.03.14
ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº132/2012, DE 27 DE JUNHO

Reunião

    Na reunião do dia de hoje (17.03.14) com o MEC sobre a 2ª versão do projeto de diploma que procede à revisão do Decreto-Lei nº132/2012 de 27 de junho, a FENEI/SINDEP entregou e defendeu o seu parecer sobre o referido documento. Pode consultar o nosso parecer «aqui».
     O MEC irá enviar a 18.03.14 uma 3ª versão da sua proposta de alteração ao Decreto-Lei nº132/2012 de 27 de junho, face às contrapropostas apresentadas pelos sindicatos. A próxima reunião realizar-se-á a 19 de março.


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Argumentos do PR completamente ignorados
Governo afronta poderes presidenciais remetendo para o
Parlamento o aumento dos descontos para a ADSE
SINDEP FESAP UGT
    "Depois do chumbo do Presidente da República ao aumento dos descontos para a ADSE, o Conselho de Ministros decidiu remeter o diploma para a Assembleia da República, procurando dessa forma contornar o veto presidencial.

    No comunicado do Conselho de Ministros emitido hoje, o Governo não revela as razões da decisão, referindo apenas que a alteração às contribuições vai no sentido de que "os subsistemas de protecção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autofinanciados pelas contribuições dos seus beneficiários".

    Com esta atitude, além de persistir no mesmo erro, facto que lamentamos, o Governo afronta claramente os poderes presidenciais e ignora completamente os argumentos de Cavaco Silva quando este refere que os descontos que são feitos atualmente já são suficientes para o autofinanciamento dos subsistemas de saúde dos trabalhadores e dos pensionistas do Estado e que este aumento tem como finalidade a consolidação orçamental e não esse mesmo
autofinanciamento.

    A FESAP apela por isso aos partidos políticos para que não sigam o mesmo caminho de desrespeito institucional que o Governo optou por seguir, impedindo que os rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas da Administração Pública sejam mais uma vez sacrificados.

    A FESAP equaciona igualmente o recurso ao Provedor de Justiça de modo a evitar que voltem a ser os trabalhadores e os pensionistas da Administração Pública a combater o défice orçamental com os seus salários e as suas pensões."

Lisboa, 13 de março de 2014

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Negociações Concursos

    O MEC de acordo com a calendarização estipulada enviou a sua 2ª proposta de alteração ao Decreto-Lei nº132/2012 de 27 de junho à FENEI/SINDEP. Consulte-a «aqui».

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PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº132/2012, DE 27 DE JUNHO
PARECER FENEI/SINDEP
Parecer SINDEP
    A FENEI/SINDEP enviou ontem (10.03.14) ao MEC o seu parecer face à proposta de alteração ao Decreto-Lei nº132/2012, de 27 de junnho. Conheça «aqui».

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Lei da Convergência de Pensões
Futuros aposentados da Administração
Pública sofrem violentos cortes nas pensões
SINDEP FESAP UGT

    "Foi publicada em Diário da República no dia 6 de março e entra dia 7 de março em vigor a Lei da convergência de pensões (Lei 11/2014, de 6 de Março), que resultará na diminuição da pensão atribuída aos trabalhadores que se reformem a partir de amanhã, bem como a todos quantos fizeram os seus pedidos de reforma a partir do dia 1 de janeiro de 2013, que sofrem assim um feroz ataque aos seus rendimentos.

    Comparando com as regras que vigoravam até agora, as novas regras significam que as pensões sofrem cortes superiores a 15%, e são um claro desincentivo aos pedidos de reforma antecipada, que podem facilmente resultar em reduções de 50% face à remuneração auferida no ativo.

    A redução em causa resulta da adoção de uma nova fórmula de cálculo, do fator de sustentabilidade, bem como do aumento da idade legal de reforma." «ver mais»


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Caixa Geral de Aposentações
Pensões a partir de amanhã com cortes imediatos

Caixa Geral de aposentações
    Foi publicada a Lei n.º 11/2014. D.R. n.º 46, Série I de 06 de março que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações.
   
    "Milhares de funcionários públicos que estão à espera de ver autorizada a sua aposentação vão assistir a um corte imediato no valor da sua reforma. Simulações apontam para reduções em torno dos 7,8%.

    Os trabalhadores da função pública que venham a aposentar-se já a partir de amanhã vão sofrer um corte imediato no valor da sua pensão de reforma. Na origem desta amputação estão as novas regras de cálculo das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicadas esta quinta-feira em Diário da República." «ver mais»


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REUNIÃO MEC/SINDEP 05.03.14
ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI Nº132/2012, DE 27 DE JUNHO

Reunião
Calendarização:

     1ª reunião: 5 de março  – O MEC deu conhecimento das suas propostas. Conheça a proposta entregue pelo MEC «aqui».
    Até 10 de março os sindicatos remetem ao MEC os seus pareceres
    Até 12 de março o MEC, face às contrapropostas dos sindicatos, remete 2ª versão
    2ª reunião: 17 de março «nova data»
    3ª reunião: 19 de março «nova data»

Segundo o MEC as linhas gerais da sua proposta são:

    - Revalorização dos QZP: o QZP será o quadro de entrada no concurso externo que passará a ser anual.

    - Abertura da possibilidade de os docentes de carreira poderem concorrer a outro grupo de recrutamento para o qual têm habilitação profissional quando opositores à mobilidade interna.

    - Estabelecimento de limites do número máximo de anos (5) ou renovações (4) para contratos a termo resolutivo sucessivos após os quais é aberta vaga no QZP onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecciona.

    - É criada Bolsa de Contratação de Escola através de procedimentos de contratação de escola. Este processo decorre no mês de julho e a lista que constitui a referida bolsa valerá para a satisfação de necessidades temporárias no decurso do ano lectivo subsequente.

    - É estabelecido que em 2015 é aberto um concurso interno para os docentes já providos nos quadros com as condições especiais aplicáveis aos docentes que, em resultado do concurso externo extraordinário realizado em 2014, entrem nos quadros, nomeadamente a prioridade em que estes concorrem (4ª prioridade).

    - Os docentes contratados a termo resolutivo serão remunerados pelo índice 167 com efeitos a 1 de setembro de 2014.

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Processo de Avaliação Docente
Tabela Explicativa

Quadro SINDEP

    Face a diversas dúvidas levantadas pelos nossos associados sobre o Processo de Avaliação Docente, o SINDEP elaborou uma tabela explicativa. Consulte a referida tabela «aqui».



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Pesquisa SINDEP
JORNAIS
Jornal Público: É oficial: a Escócia decidiu ficar no Reino Unido;

Correio da Manhã: Filha vê violação e agressão à mãe;

Jornal de Notícias: Escócia diz não à independência e sim a manter unido o Reino;

Diário de Notícias: Referendo, Escoceses dizem NÃO à independência;

Jornal i: "Não" vence com quase 10 pontos percentuais de margem;

Diário Económico: Escócia diz 'Não' à independência;

Jornal de Negócios: Bolsa, Banca volta a animar bolsa em dia de ganhos na Europa;



CONCURSOS

CONTINENTE

Mobilidade Estatutária:

Pode consultar as listas publicadas atualizadas pela DGAE «aqui».


Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento:

Verbete Definitivo - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2014/2015

Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quartaa-feira, dia 17 de setembro de 2014

Listas definitivas de Ordenação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Exclusão de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Não Colocação de Contratação Inicial/Reserva de
Recrutamento - ano escolar de 2014/2015


Lista de desistências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Lista de Renovações de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Lista de Retirados de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015


Mobilidade Interna

Recurso Hierárquico - Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2014/2015 Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quarta-feira, dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014

Listas definitivas de Ordenação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Exclusão de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Colocação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Não Colocação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Lista definitiva de Retirados de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Lista de Colocações Administrativas de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Horários/Contratação

«Novo» Pedido de Horários 2014/2015 Aplicação Disponível para consultar e/ou concorrer aos horários disponíveis pelos Agrupamentos para a contratação de Escola.

Bolsa de Contratação de Escola:

Desistência de Bolsa de Contratação de Escola - 2014/2015 Aplicação disponível

AECs

Encontra-se disponível em https://sigrhe.dgae.mec.pt/  a plataforma de recrutamento de técnicos das AEC para o ano letivo 2014/2015.

Manual do Candidato

Concurso Externo Extraordinário - Execução da Sentença


TIMOR-LESTE
Timor-Leste

R. A. DA MADEIRA
Madeira

Concurso Extraordinário de Vinculação:


Reserva de Recrutamento:


Concurso Interno e Concurso de Contratação Inicial:



R. A. DOS AÇORES
Concurso Açores

Concurso Pessoal Docente 2014/15:


Concurso Interno/Externo Extraordinário:

Mais informações «aqui».

Concurso Interno:


Concurso Externo:


Contratação de pessoal docente a termo resolutivo:


Oferta de Emprego:

INFORMAÇÕES
-MEC-

Exames 2013/14

«Novo» Programa VER PELA ARTE: é lançado neste ano lectivo de 2014/2015 o programa VER PELA ARTE, que possibilitará a aprendizagem de música por alunos com deficiência visual. O projecto, apoiado pelo programa CIDADANIA ATIVA, é coordenado pelo Centro Nacional de Cultura e conta com a parceria da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal e da Escola de Música de Nossa Senhora do Cabo, com o apoio da Faculdade de Motricidade Humana.
Possibilitará a aprendizagem musical integrada de crianças a partir dos 6 anos, jovens e adultos com deficiência visual na Escola de Musica de Nossa Senhora do Cabo, localizada em Linda-a-Velha. «ver mais»


«Novo»
Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz: o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, destinado à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, propõe-se contribuir para a concretização da educação para a segurança, a defesa e a paz, no quadro da Educação para a Cidadania: na sua dimensão transversal; no desenvolvimento de projetos e iniciativas que contribuam para a formação pessoal e social dos alunos; na oferta de componentes curriculares complementares, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
    O RESDP foi elaborado pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral da Educação e do Instituto da Defesa Nacional, no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado em 15 de novembro de 2012.
    Este Referencial esteve disponível para consulta e discussão pública, tendo, após integração de alguns contributos recebidos, obtido aprovação por despacho do Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário a de 29 de agosto de 2014.O RESDP encontra-se disponível «aqui»


«Novo»
ACP KIDS – um contributo para a Educação Rodoviária dos mais novos: no quadro dos princípios orientadores da organização e gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, consagrados no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual, e de acordo com as Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania, foi celebrado um protocolo de colaboração institucional entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e o Automóvel Club de Portugal (ACP), com vista a apoiar a implementação do Projeto ACP KIDS, nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
    Para o desenvolvimento do Projeto ACP KIDS, o ACP disponibiliza um conjunto de materiais de apoio à prática pedagógica dos educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico que pretendam aderir, estando previstos alguns desafios.
    Os docentes interessados deverão efetuar aqui a sua inscrição.


«Novo»
Formação Metas Curriculares de Português e Matemática A do Ensino Secundário: no âmbito da formação sobre Metas Curriculares de Português e Matemática A do Ensino Secundário informamos que se encontra disponível, no portal da Direção-Geral da Educação - Programas e Metas Curriculares, uma aplicação para que os órgãos de Direção das Escolas/Agrupamentos possam indicar um docente de Português e um docente de Matemática A do Ensino Secundário para frequentar a referida formação. «ver mais»

«Novo»
Psicologia e Orientação em Meio Escolar: a Direção-Geral da Educação vai promover duas jornadas de trabalho no âmbito da Psicologia e Orientação em Meio Escolar sobre Práticas de Intervenção. Esta ação tem como objetivos fomentar práticas de trabalho em rede e contribuir para a qualidade da intervenção dos SPO.
    Através de Jornadas, enquanto espaço de reflexão e de partilha pretende-se, mais uma vez, agregar psicólogos de todas as regiões do país que desenvolvem a sua atividade nas escolas. Desta vez, a discussão será efetuada a partir de práticas de intervenção.«ver mais»

«Novo»
IAVE,Formulário para registo do NIB: formulário disponibilizado pelo IAVE onde deverá proceder ao registo do NIB (21 dígitos) da conta bancária a creditar para efeitos de reembolso do montante correspondente ao pagamento de provas específicas adicionais. Este formulário encontra-se disponível até ao próximo dia 22 de setembro.

«Novo» WEBINAR DGE – «O projeto Trans e-Facilitador»: no próximo dia 25 de setembro, a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidado o Dr. Fábio Mortari, que foi monitor, formador e coordenador pedagógico do Projeto Inatel – Net para Todos (Fundação Inatel), encontrando-se agora a desempenhar a função de gestor de ciência e tecnologia na Fundação para a Ciência e Tecnologia, onde participa ativamente nos projetos para a inclusão e literacias digitais desenvolvidos pelo Departamento Sociedade da Informação.«ver mais»

«Novo»
Juvenes Translatores 2014 – um concurso promovido pela Comissão Europeia: em 2014 terá lugar a 8.ª edição do concurso Juvenes Translatores, organizado desde 2007 pela Direção-Geral da Tradução da Comissão Europeia. Este ano, o concurso destina-se a alunos nascidos em 1997 matriculados em estabelecimentos de ensino de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE).
    As escolas interessadas em participar deverão inscrever-se por via eletrónica, preenchendo o formulário de inscrição em linha, no sítio Web Juvenes Translatores, entre 1 de setembro e 20 de outubro de 2014 (12h00, hora de Bruxelas) «ver mais»



LEGISLAÇÃO
- DESTAQUES-
«Novo» Despacho normativo n.º 13/2014. D.R. n.º 177, Série II de 15 de setembro: Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

«Novo»
Despacho n.º 11421/2014. D.R. n.º 175, Série II de 11 de setembro: regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares.

«Novo»
Despacho n.º 11306-D/2014. D.R. n.º 172, Suplemento, Série II de 08 de setembro: medidas de Ação Social Escolar a aplicar no ano escolar de 2014-2015.

«Novo» Despacho n.º 11306-C/2014. D.R. n.º 172, Suplemento, Série II de 08 de setembro: aprova o regulamento do programa "+Superior".

Lei n.º 71/2014. D.R. n.º 167, Série I de 01 de setembro: repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.

Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25: procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Despacho n.º 10973-D/2014. D.R. n.º 164, Suplemento, Série II de 27 de agosto: altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.


«Novo» Aviso n.º 10016/2014. D.R. n.º 172, Série II de 08 de setembro: lista dos aposentados e reformados que, a partir do mês de outubro, ou desde as datas que são indicadas no documento, passam a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações.

«Novo» Ver resumo da legislação do mês de agosto

«ver restante
LEGISLAÇÃO - DESTAQUES»


Nota: a restante legislação encontra-se no menu "Legislação" no lado esquerdo desta página.
CIRCULARES/
NOTAS INFORMATIVAS

«Novo» Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a NOTA INFORMATIVA Nº14/DGPGF/2014 - ÍNDICES REMUNERATÓRIOS sobre ÍNDICES REMUNERATÓRIOS.

«Novo»
Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a Nota informativa - Bolsa de Contratação de Escola (BCE).pdf sobre BOLSA DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLA.

«Novo»
Direção-Geral da Administração Escolar: foi publicada a Circular B14024576Q.pdf sobre PREENCHIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE APÓS OS CONCURSOS DE MOBILIDDAE INTERNA E DE CONTRATAÇÃO INICIAL – ANO ESCOLAR DE 2014/2015.

«Novo»
Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência: foi publicada a Nota Informativa nº 13 / DGPGF / 2014 sobre o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Pessoal Docente.
«ver restantes
CIRCULARES/
NOTAS INFORMATIVAS»

OFERTA DE EMPREGO

Bolsa de Emprego Público

Instituto de Camões:

No âmbito do Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República de Portugal e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, IP encontra-se aberta uma vaga para Professor de Português no Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL). Apresentação de Candidaturas entre 24 e 31 de julho de 2014. «mais informações»

Universia - bolsa de emprego

IPAD, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento


GEPE, Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Diário da República

APOIO AOS SÓCIOS
- DESTAQUES -
Flash Viagens

   Consulte o protocolo assinado pelo SINDEP e a Flash Service Viagens «aqui».

    Carta Promocional.

Dr. Paulo Clemente Coelho Doenças reumáticas e osteoporose

   Consulte o protocolo assinado pelo SINDEP e o Dr. Paulo Clemente Coelho «aqui».

BBVA
   
Protocolo BBVA

    Domicilie o seu ordenado, a partir de 500€ e pague 0€.

    No BBVA, damos valor ao seu ordenado. É por isso que, ao domiciliar o seu ordenado a partir de 500€, tem acesso a uma conta que só lhe dá vantagens.

    E agora, ainda lhe oferecemos um conjunto de malas de viagem para que esteja preparado para qualquer destino. Ver anexo.

    Ver condições do Protocolo SINDEP/BBVA.

Protocolo SINDEP - SAMS
    Nos termos do Protocolo assinado com a UGT, os SAMS prestam assistência médica aos associados do SINDEP e membros do seu agregado familiar. Conheça «aqui» as condições do referido protocolo.

Gabinete de Saúde
   
   
Consulte o protocolo assinado pela FENEI/SINDEP e o Gabinete de Saúde «aqui»

    Para além de uma oferta clínica que integra os saberes da Medicina Convencional Clássica e da Medicina Tradicional Chinesa, o Gabinete de Saúde oferece outras áreas de atuação, como a Medicina Aryurvédica, a Fisioterapia,  o Relaxamento e o Bem-estar, que complementam e promovem a saúde e a qualidade de vida.


Psicólogo Bruno Vilhena
    Consulte o protocolo assinado pela FENEI/SINDEP e o Psicólogo Clínico Bruno Vilhena «aqui».

Site:  www.brunovilhena.com

Endereço eletrónico de contacto e marcações:
mail@brunovilhena.com
Farmácia Costa Cabral
    Veja promoção de julho clicando na imagem.  

    Consulte o protocolo assinado pela FENEI/SINDEP e a Farmácia Costa Cabral (Porto) «aqui».

Allianz
    Conheça as condições, para os nossos sócios, do nosso seguro de saúde:

    Condições Contratuais Internamento e Parto.

    Condições Contratuais Ambulatório, Internamento e Parto.


    Boletim de Adesão

    Rede

    Preço:
    Internamento e Parto - €9,00/mês por pessoa
    Internamento, Parto e Ambulatório - €26,95/mês por pessoa

INATEL
    Conheça «aqui» as condições do protocolo estabelecido entre o SINDEP e o INATEL.
Clínicas Pedro Choy

    Conheça «aqui» as condições do protocolo estabelecido entre o SINDEP e as Clínicas Pedro Choy.


     Consulte o InfoParceiros nº 13
.

Universidade Aberta
Oferta de Cursos em Aprendizagem ao Longo da Vida para o 1º semestre de 2012-2013.

    Protocolo SINDEP/Universidade Aberta.
IPNP
Consulte o nosso novo site

Mais informações:

Supervisão em Terapia da Fala

Apoio Familiar na Deficiência

Plano de Formação 2013! 

Editora Nova Educação

    O protocolo assinado pelo SINDEP/Editora Nova Educação, confere um desconto de 30% sobre as obras:

"Relatório Autoavaliação" - contributos para a sua Elaboração:

Relatório Autoavaliação

"Avaliação do Desempenho Docente" - As respostas às suas dúvidas:


Avaliação de Desempenho
   
    Consulte ainda a newsletter para o SINDEP.

    Provedor Justiça
    Minuta para queixa ao Provedor de Justiça, a ser utilizada pelos sócios que se encontrem posicionados no índice 245 há mais de 5 anos e menos de 6 e que foram ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço, dentro da mesma categoria profissional.
    Estes casos não foram incluídos no pedido que o Provedor dirigiu ao Tribunal Constitucional, o qual se referia apenas aos professores titulares.

Germano de Sousa
Consulte aqui as condições do protocolo SINDEP/Germano de Sousa, Centro de Medicina Laboratorial.
Centros onde pode usufruir das condições protocoladas.

www.germanodesousa.com
Solinca
Conheça aqui as condições do protocolo SINDEP/SOLINCA
Sindep Apoio Pedagógico
Consulte aqui um conjunto de páginas da internet que poderão ajuda-lo nas suas aulas. Consulte ainda aqui este conjunto de sites que contém material pedagógico que poderá auxilia-lo na sua atividade letiva

Compensação por caducidade do contrato:

Protocolos com várias instituições de Ensino Superior


saiba mais
Kizoa slideshow: Ensino Superior
- Slideshow

METEOROLOGIA

Widget do Tempo
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